Processo judicial

0000278-58.2022.8.26.0154

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

VINICIUS LOPES OLIVIER
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
OAB/SP 378644

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de José Bonifácio - 1ª Vara
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
VINICIUS LOPES OLIVIER
Advogado
JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS LOPES OLIVIER -
Intime-se o(a) sentenciado(a) VINICIUS LOPES OLIVIER, acima qualificado(a) a dar início ao regular cumprimento das condições impostas no regime aberto (v. termo de advertência de fls. 162-163), com previsão de término em 24/06/2027 (cálculo fls. 168-170), sob pena de revogação do benefício. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)

Maio 20253 eventos

24 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: VINICIUS LOPES OLIVIER
Advogado: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)

ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS LOPES OLIVIER -

Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de José Bonifácio/SP. São José do Rio Preto, 22 de maio de 2025.

9 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: VINICIUS LOPES OLIVIER
Advogado: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)

ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS LOPES OLIVIER -

Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) VINICIUS LOPES OLIVIER, MTR: 1260449-2, RG: 48933927, RJI: 213.***.***-81, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, mediante as condições abaixo:

8 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: VINICIUS LOPES OLIVIER
Advogado: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)

ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0000278-58.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: VINICIUS LOPES OLIVIER - Considerando os 42 (quarenta e dois) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 14/01/2025 a 01/04/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 121/123, DECLARO A REMIÇÃO DE 14 (CATORZE) dias da pena do(a) sentenciado(a) VINICIUS LOPES OLIVIER, MTR: 1260449-2, RG: 48933927, RJI: 213.***.***-81, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. Sem prejuízo retornem conclusos para decisão sobre o pedido de progressão com urgência.