Processo judicial

0000278-67.2023.8.26.0075

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Polo ativo
MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES
Polo passivo
ODAIL REBELO DIEGUES
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

TALITA MONICA RODRIGUES
OAB/SP 408795cpf414.***.***-77
ELISEU DE OLIVEIRA
OAB/SP 67057
VINÍCIUS FERREIRA BRITTO
OAB/SP 195297

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados
TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues -
Vistos. À luz do noticiado pelo exequente, dando conta do adimplemento da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas finais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Caso persista pendência no recolhimento das custas finais, intime-se o executado para promover o recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa.
P.I.C. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP)
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Julho 20261 evento

29 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues -

Vistos. Dada a insuficiência do valor levantado para satisfazer a execução, ficam intimados os executados, na pessoa de seu advogado, para que realizem o pagamento da quantia indicada às fls. 302 dentro de 15 dias, sob pena de penhora.

Intime-se. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues - Decorrido o prazo para impugnação à penhora on-line, de rigor o levantamento da quantia constrita em prol do(a) exequente. Dentro de 15 dias, diga o credor se a obrigação está satisfeita. - ADV: ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues - Fica intimado o executado acerca do bloqueio da quantia de R$ 20.184,35 realizado por meio do sistema SisbaJud (Art. 1.264, NSCGJ / CG 1307/2007), podendo oferecer impugnação/embargos no prazo legal. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues - Ciência à parte interessada em relação à expedição de mandado de levantamento às fls. 212. No mais, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP)

Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados: TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues - Fls. 178: recurso especial não é dotado de natural efeito suspensivo, não constituindo óbice ao prosseguimento da execução e consequente levantamento dos valores bloqueados em prol do exequente.

Indefiro, pois, a suspensão da execução. Fls. 191/192: tendo em vista que a devolução da carta de sentença não foi por conta de irregularidade na emissão do documento, fica, por ora, indeferido o encaminhamento por este juízo, incumbindo à exequente adotar as medidas necessárias para sanar o quanto requisitado pelo cartório registral. Acoste o credor formulário MLE para possibilitar o levantamento de valores. - ADV: ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)

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Outubro 20251 evento

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados
TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues - Negado provimento ao recurso, expeça-se MLE em prol da exequente, incumbindo-lhe juntar formulário preenchido para tal finalidade. No mais, acoste a exequente o motivo da devolução do não cumprimento da carta de sentença expedida às fls.
92. Finalmente, fica intimada a executada, por seu advogado, a complementar o pagamento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP)
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Junho 20251 evento

7 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Bertioga - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., MARCIO DE OLIVEIRA DIEGUES, ODAIL REBELO DIEGUES
Advogados
TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 0000278-67.2023.8.26.0075 (processo principal 1083789-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lello Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcio de Oliveira Diegues - - Odail Rebelo Diegues -
Vistos. Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento. Deixo, no entanto, de exercer o juízo de retratação e mantenho a decisão recorrida tal como lançada.
Intime-se. - ADV: ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP)
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