Processo judicial

0000278-75.2025.8.26.0664

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOÃO BARBOSA PADILHA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

VALDEMAR GULLO JUNIOR
OAB/SP 302886
ANTONIO GUERCHE FILHO
OAB/SP 112769
EDVALDO JOSÉ COELHO
OAB/SP 307266

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

11

2026

4 eventos

Março 20262 eventos

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -
Vistos. Fls. 429/430:
Intime-se o exequente para levantamento do alvára. Após o levantamento, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
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2 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

27 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Dezembro 20251 evento

10 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha - Ciência à parte interessada sobre a expedição do Alvará. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -

Vistos. Diante das informações prestadas pelo TRF, oficie-se ao Banco do Brasil para que ele efetive o pagamento do alvará de levantamento, instruindo o oficio com os documentos de fls. 406/420, uma vez que foi confirmado que houve requisição de depósito vinculado a conta deste juízo.

Intime-se. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -

Vistos. Conforme informação do Banco do Brasil às fls. 393, a conta judicial n. 3500126171921 estaria vinculada à 3ª Vara Cível de Votuporanga, embora o oficio Precweb de fls. 351/353, extrato judicial às fls. 360, relativo ao valor de honorários de sucumbência a serem pagos nos presentes autos, ter sido expedido por este juízo da 4ª Vara Cível de Votuporanga. Assim, diante da divergência, oficie-se ao TRF, setor do DEPRE, para que esclareça o que houve para que o valor da requisição expedida nestes autos ter sido depositado numa conta judicial da 3ª Vara Cìvel de Votuporanga.

Intime-se. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)

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Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -

Vistos. Solicite-se informação ao Banco do Brasil do motivo de não pagamento do alvará expedido às fls. 385/386. Após, expeça-se o necessário para efetivação da ordem. Ao final, arquivem-se. Int. - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP)
Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha - Fica o (a) procurador(a) da parte autora intimado(a) a retirar o Alvará expedido, no site www.tjsp.jus.br, após a assinatura o digital do MM Juiz,, nos termos da Lei 11419/2006, devendo a parte interessada providenciar a sua impressão e entrega a parte interessada. - ADV: EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
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Outubro 20252 eventos

17 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha - Conforme comunicado CG nº 744/2023, fica o (a) procurador (a) da parte beneficiária intimado (a) a informar se o beneficiário do valor é isento de imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, §1º e art. 34,§ 5º da Resolução n. 822/2023 - CJF.
Prazo: 30 dias - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
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8 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

6 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -
Vistos. Observado o quanto consta dos autos, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO decorrente deste processo, em sua integralidade (Art. 924, II, CPC). Tem a parte 15 dias para declarar se é isenta ou não da declaração do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG 744/2023. Após, levantem-se os valores pagos em favor dos exequentes. Não há custas a serem recolhidas. Declaro o trânsito em julgado da sentença pela inexistência de interesse recursal das partes, já que ausente qualquer conteúdo decisório aqui.
Arquivem-se. PRIC. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Junho 20252 eventos

7 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha -
Vistos. Com a concordância da Parte Autora ficam homologados os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se valores via Precweb, dando-se ciência da confecção do Ofício às partes para conferência.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
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5 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento,conforme intimado às fls.363. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, se o caso, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento.

Prazo: 15 dias. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOÃO BARBOSA PADILHA
Advogados: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)

Processo 0000278-75.2025.8.26.0664 (processo principal 1007187-63.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - João Barbosa Padilha - Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas da expedição dos Ofícios requisitórios (precatórios ou RPVs), conforme cópia juntada nos autos digitais, nos termos do art. 11 da resolução 458/2017 do Conselho de Justiça Federal. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)