Processo judicial

0000278-77.2026.8.26.0070

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

RUBENS DONISETTE DA COSTA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

JOSE CARLOS NASSER
OAB/SP 23445
MARIA HELENA TAZINAFO
OAB/SP 101909

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

2 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
RUBENS DONISETTE DA COSTA
Advogados
JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)
Processo 0000278-77.2026.8.26.0070 (processo principal 0006825-61.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Donisette da Costa -
Vistos. Fls. 90/94 e 98/100: ante todo o exposto, manifeste-se a parte requerida/executada - (INSS), no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a serventia o(s) expediente(s) necessário(s) - (intimação pessoal - via respectivo portal eletrônico). Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP)
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Agosto 20261 evento

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

16 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

21 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: RUBENS DONISETTE DA COSTA
Advogados: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)

Processo 0000278-77.2026.8.26.0070 (processo principal 0006825-61.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Donisette da Costa - Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s), facultando-se manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: RUBENS DONISETTE DA COSTA
Advogados: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)

Processo 0000278-77.2026.8.26.0070 (processo principal 0006825-61.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Donisette da Costa -

Vistos. Fls. 11, item "2" e 74, item "a": oficie-se, com urgência, para averbação do período reconhecido, bem como para que seja realizada a simulação do cálculo da RMI e RMA referente ao benefício judicial concedido à parte autora, no prazo máximo de 30 dias. Encaminhe-se o documento através de correio eletrônico, instruindo-o com todas as cópias necessárias. Fls. 76, itens "1" a "4": manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

Após todos os atendimentos, voltem os autos conclusos. Servirá o presente, por via assinada, como ofício ao ELAB/DJ. Int. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: RUBENS DONISETTE DA COSTA
Advogados: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)

Processo 0000278-77.2026.8.26.0070 (processo principal 0006825-61.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Donisette da Costa -

Vistos. Fls. 01/13: Manifeste-se a autarquia ré, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP)