0000463-53.2025.8.26.0005

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000463-53.2025.8.26.0005/SP

Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer

EXEQUENTE: JOICE MENEZES CAVALCANTEADVOGADO(A): LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB SP405483)EXECUTADO: MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDAADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)EXECUTADO: ADRIANA TANZILLO GOMES LOMBA NOGUEIRAADVOGADO(A): NILVANIA NOGUEIRA (OAB SP278218)EXECUTADO: MARCIO RAMOS SIMAO JUNIORADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)

ATO ORDINATÓRIO

Defiro a dilação do prazo de 30 dias.

NOTA – Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia:

nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

Local: São Paulo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000463-53.2025.8.26.0005/SP

Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer

EXEQUENTE: JOICE MENEZES CAVALCANTEADVOGADO(A): LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB SP405483)EXECUTADO: MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDAADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)EXECUTADO: ADRIANA TANZILLO GOMES LOMBA NOGUEIRAADVOGADO(A): NILVANIA NOGUEIRA (OAB SP278218)EXECUTADO: MARCIO RAMOS SIMAO JUNIORADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)

ATO ORDINATÓRIO

Defiro a dilação do prazo de 30 dias.

NOTA – Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia:

nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

Local: São Paulo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000463-53.2025.8.26.0005/SP

Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer

EXEQUENTE: JOICE MENEZES CAVALCANTEADVOGADO(A): LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB SP405483)EXECUTADO: MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDAADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)EXECUTADO: ADRIANA TANZILLO GOMES LOMBA NOGUEIRAADVOGADO(A): NILVANIA NOGUEIRA (OAB SP278218)EXECUTADO: MARCIO RAMOS SIMAO JUNIORADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)

ATO ORDINATÓRIO

Defiro a dilação do prazo de 30 dias.

NOTA – Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia:

nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

Local: São Paulo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000463-53.2025.8.26.0005/SP

Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer

EXEQUENTE: JOICE MENEZES CAVALCANTEADVOGADO(A): LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB SP405483)EXECUTADO: MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDAADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)EXECUTADO: ADRIANA TANZILLO GOMES LOMBA NOGUEIRAADVOGADO(A): NILVANIA NOGUEIRA (OAB SP278218)EXECUTADO: MARCIO RAMOS SIMAO JUNIORADVOGADO(A): ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB SP164821)

ATO ORDINATÓRIO

INTIMAÇÃO: Ciência às partes do(s) ofício(s) e/ou documento(s) juntados aos autos (resposta de ofício encaminhado), devendo a parte AUTORA/EXEQUENTE se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito.

NOTA – Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia:

a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono.

b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação.

Local: São Paulo

Processo 0000463-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1022540-78.2021.8.26.0005) (processo principal 1022540-78.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joice Meneses Cavalcante - MBM Car - - Adriana Tanzillo Gomes Lomba Nogueira - - Márcio Ramos Simão Junior - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00004635320258260005.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: NILVANIA NOGUEIRA (OAB 278218/SP), ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP)

Processo 0000463-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1022540-78.2021.8.26.0005) (processo principal 1022540-78.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joice Meneses Cavalcante - MBM Car - - Adriana Tanzillo Gomes Lomba Nogueira - - Márcio Ramos Simão Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondente à resposta das pesquisas de bens, conforme determinado.

NOTA - Cartório: Aguardar cumprimento do ato pendente. Nada Mais. São Paulo, - ADV: ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP), ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP), NILVANIA NOGUEIRA (OAB 278218/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP)

Processo 0000463-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1022540-78.2021.8.26.0005) (processo principal 1022540-78.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joice Meneses Cavalcante - MBM Car - - Adriana Tanzillo Gomes Lomba Nogueira e outro -

Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0013141-43.2024.8.26.0003 em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional III Jabaquara, sobre créditos que a parte MÁRCIO RAMOS SIMÃO JÚNIOR (executado nestes) tenha ou venha ter na referida ação, até o limite de R$ 6.378,83 (atualizado até outubro/2025). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. No mais, prossiga-se, requerendo a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV: ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), NILVANIA NOGUEIRA (OAB 278218/SP)

Processo 0000463-53.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1022540-78.2021.8.26.0005) (processo principal 1022540-78.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joice Meneses Cavalcante - MBM Car - - Adriana Tanzillo Gomes Lomba Nogueira e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas Sisbajud da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da decisão de fls. 42/43.

Nada Mais. São Paulo, - ADV: NILVANIA NOGUEIRA (OAB 278218/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), ANGELSON FERREIRA MIDDLETON QUEZADA (OAB 164821/SP)