Processo judicial

0000507-37.2022.8.26.0083

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
OAB/SP 251787cpf275.***.***-46
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI
OAB/SP 307426cpf335.***.***-74

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

2 eventos

Abril 20261 evento

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Aguaí - Vara Única
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
Advogados
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 0000507-37.2022.8.26.0083 (processo principal 1002034-46.2018.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Antonio Mariano dos Santos -
Vistos, Considerando que o valor informado às fl. 240, R$ 6.416,89, tratava-se do saldo capital já atualizado com juros, e o questionamento instituição bancária às fl. 249, expeça-se novo alvará, devendo constar o valor do saldo capital, ou seja, R$ 6.086,84 (fl. 250), com a observação para resgate do total do saldo capital da conta com juros e correção monetária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
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Março 20261 evento

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

22 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
Advogados: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

Processo 0000507-37.2022.8.26.0083 (processo principal 1002034-46.2018.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Antonio Mariano dos Santos -

Vistos, Fl. 240: com razão o peticionário. Tendo constado no alvará de fls. 236/237 valor menor a ser levantado (R$ 95.609,96) do que o valor total depositado (R$ 101.696,80), defiro o pedido. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, expeça-se alvará no valor de R$ 6.416,89, com juros e correção monetária, utilizando-se o modelo Categoria

3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil, observando-se a conta indicada às fls. 215. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)

Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
Advogados: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

Processo 0000507-37.2022.8.26.0083 (processo principal 1002034-46.2018.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Antonio Mariano dos Santos -

Vistos, Fl. 221: primeiramente, regularizem-se as procurações em nome de Romeiro Romani - Sociedade de Advogados em 15 dias. Após, se em termos, expeça-se alvará conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)

Julho 20252 eventos

31 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Aguaí - Vara Única
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS
Advogados
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 0000507-37.2022.8.26.0083 (processo principal 1002034-46.2018.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Antonio Mariano dos Santos -
Vistos. Espólio de Antonio Mariano dos Santos, qualificado(a) nos autos, ajuizou este CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, também qualificado, aduzindo os fatos elencados na inicial. Ante a informação de fls. 208/212, observo que os herdeiros encontram-se devidamente habilitados (fl. 191). Houve notícia de pagamento às fls. 206. Relatei.
DECIDO O exequente requereu o levantamento dos valores depositados. Destarte recebo a petição de fls. 215 como quitação, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. P.I. e, certificado o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, expeça(m)-se alvará(s) utilizando-se o modelo Categoria
3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil, observando-se a conta indicada às fls. 215. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
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29 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão

Foro de Aguaí - Vara Única

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

ESPÓLIO DE ANTONIO MARIANO DOS SANTOS

Advogados

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

Processo 0000507-37.2022.8.26.0083 (processo principal 1002034-46.2018.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Espólio de Antonio Mariano dos Santos - Sobre comprovante de pagamento retro, manifeste-se, a parte exequente, em 15 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)