Sentença
Decisão- Órgão
- Foro de Dracena - 2ª Vara
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- ASSOCIAÇÃO PRÓ-MORADIA POPULAR DA ALTA PAULISTA, KATIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA
- Advogados
- WELTON REAMI (OAB 274237/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP)
Processo 0000528-44.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1004930-59.2022.8.26.0168) (processo principal 1003181-70.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Regina Pereira de Almeida - Associação Pró-moradia Popular da Alta Paulista - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00005284420258260168.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WELTON REAMI (OAB 274237/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP)