Processo judicial

0000528-44.2025.8.26.0653

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

OTAIR GONZAGA
Polo ativo
METALURGICA MOR S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DONIZETI LUIZ COSTA
OAB/SP 109414
AMANDA FRANCIELI GONZAGA
OAB/SP 428982
ANGELINE KREMER GRANDO
OAB/RS 110255

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
METALURGICA MOR S.A., OTAIR GONZAGA
Advogados
ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)
Processo 0000528-44.2025.8.26.0653 (processo principal 1000299-04.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otair Gonzaga - Metalúrgica Mor S/a. - Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro que Otair Gonzaga move em face de Metalúrgica Mor S/a, com julgamento do mérito, nos termos do art. 924, II e 925, do CPC.
Expeça-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor da parte autora conforme formulário apresentado às fls. 30/31. Com o trânsito em julgado, comprovado o cumprimento do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) e procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP), ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS)
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Agosto 20251 evento

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20252 eventos

31 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(1)

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA25/11/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: METALURGICA MOR S.A., OTAIR GONZAGA
Advogados: ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)

Processo 0000528-44.2025.8.26.0653 (processo principal 1000299-04.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otair Gonzaga - Metalúrgica Mor S/a. -

Vistos. Sobre a petição retro e documentos, diga o autor. Int. - ADV: ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)

Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: OTAIR GONZAGA
Advogados: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)

Processo 0000528-44.2025.8.26.0653 (processo principal 1000299-04.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otair Gonzaga - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica facultado a parte exequente a providenciar a impressão da carta precatória de fls. 09/10, se for o caso, instruí-la com cópias das peças processuais necessárias, bem como da senha gerada digitalizada e peticionar eletronicamente no Juízo Deprecado, conforme Resolução nº 551/2011 e comunicado CG nº 1951/2017, comprovando-se nos presentes autos a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias.

Tal faculdade visa a parte interessada ter conhecimento do número dos autos distribuídos para acompanhamento, bem como celeridade na tramitação processual, uma vez que a remessa para distribuição pela serventia obedecerá a ordem cronológica de entrada na fila de trabalho. Nada Mais. Vargem Grande do Sul, 31 de julho de 2025. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)

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14 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: OTAIR GONZAGA
Advogados: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP)

Processo 0000528-44.2025.8.26.0653 (processo principal 1000299-04.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otair Gonzaga -

Vistos. Fls. 01/04: Em conformidade com o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, expeça-se precatória para intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito em aberto (R$ 1.195,94), sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. Fica facultado a parte exequente a providenciar a impressão da carta precatória após a expedição e liberação da mesma nos autos, se for o caso, instruí-la com cópias das peças processuais necessárias, bem como da senha gerada digitalizada e peticionar eletronicamente no Juízo Deprecado, conforme Resolução nº 551/2011 e comunicado CG nº 1951/2017, comprovando-se nos presentes autos a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias.

Tal faculdade visa a parte interessada ter conhecimento do número dos autos distribuídos para acompanhamento, bem como celeridade na tramitação processual, uma vez que a remessa para distribuição pela serventia obedecerá a ordem cronológica de entrada na fila de trabalho. Int. - ADV: AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP)

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