Processo judicial

0000565-90.2023.8.26.0346

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DÉCIO RYO FUKUDA
Polo ativo
JANAINA SOUZA DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

GIOVANE MARCUSSI
OAB/SP 165003
CAMILA JULIANA DA SILVA
OAB/SP 397837
LUCAS LOPES VICENTE
OAB/SP 463027

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

4 eventos

Abril 20263 eventos

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados
GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP)
Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Fica o exequente intimado a apresentar procuração/substabelecimento outorgada em favor da sociedade advocatícia indicada no formulário MLE de fls. 106. Prazo: 05 dias. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP)
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8 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
8 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

12 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva - Prazo de 5 dias para autor apresentar formulário MLE e levantar saldo restante. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva - Prazo de 5 dias para autor apresentar formulário MLE e levantar saldo restante. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva - Diante da não localização de bens de propriedade do(a) executado(a) e a inércia da parte exequente em indicá-los, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Fica o exequente cientificado de que localizando bens penhoráveis de propriedade da parte executada poderá propor nova ação, comprovando-os.

Intime-se a(o) exequente para, no prazo de 10 (dez) retirar eventuais documentos/títulos executivos originais, se depositados em cartório, sob pena de serem destruídos. Transitada em julgado, providencie a serventia o imediato desbloqueio de bens ou valores bloqueados. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. - ADV: CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP)

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Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva -

Vistos.

Intime-se o(a) exequente na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não tenha procurador constituído nos autos, para que indique para penhora bens livres de propriedade da parte executado, sob pena de extinção imediata do processo (Art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Prazo de de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados
GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)
Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o mandado negativo, requerendo o que entender de direito. Prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP)
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Setembro 20252 eventos

29 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados
GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)
Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva -
Vistos. Expeça-se novo mandado nos termos da decisão anterior (fls. 67). Conste expressamente no mandado tanto o telefone do patrono quanto do oficial de justiça. Cabe ao exequente entrar em contato com o oficial de justiça. Proceda-se à distribuição, direcionada, do mandado para o mesmo oficial (EMERSON ROBERTO GOUVEIA MOREIRA).
Intime-se. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)
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16 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: JANAINA SOUZA DA SILVA, DÉCIO RYO FUKUDA
Advogados: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP)

Processo 0000565-90.2023.8.26.0346 (processo principal 1000413-59.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Décio Ryo Fukuda - Janaina Souza da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o mandado negativo, requerendo o que entender de direito. Prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), CAMILA JULIANA DA SILVA (OAB 397837/SP), GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP)