0000589-97.2025.8.26.0201

Processo 0000589-97.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Esmalto Nery Filho -

Vistos. Fls.41/42: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a) requerente. Considerando o pagamento do RPV, julgo extinto por decisão este incidente, procedendo-se baixa e arquivamento no sistema. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)

Processo 0000589-97.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Esmalto Nery Filho - Fls. 35/38: Manifeste-se o requerente. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)

Processo 0000589-97.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Esmalto Nery Filho - Fls. 27/31: Ciência ao autor da informação da Fazenda sobre o pagamento do presente incidente de RPV/01. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)

Processo 0000589-97.2025.8.26.0201/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Esmalto Nery Filho -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)