Processo judicial

0000699-64.2026.8.26.0362

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

A. L. F. A.
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

BEATRIZ DE JESUS JACINTO
OAB/SP 491301
RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA
OAB/SP 461176

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

10 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Mogi Guaçu - 2ª Vara Criminal
Classe
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatário
A. L. F. A.
Advogados
BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
Processo 0000699-64.2026.8.26.0362 (processo principal 1500073-98.2026.8.26.0546) - Restituição de Coisas Apreendidas - Ameaça - A.L.F.A. -
Vistos.
Intime-se a defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito.
Publique-se. - ADV: BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)
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Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatário: A. L. F. A.
Advogados: BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)

Processo 0000699-64.2026.8.26.0362 (processo principal 1500073-98.2026.8.26.0546) - Restituição de Coisas Apreendidas - Ameaça - A.L.F.A. -

Vistos. Fls. 13/14: Defiro o prazo suplementar de 60 dias. Decorrido o prazo, confira-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP), BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP)

Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatário: A. L. F. A.
Advogados: BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP), RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP)

Processo 0000699-64.2026.8.26.0362 (processo principal 1500073-98.2026.8.26.0546) - Restituição de Coisas Apreendidas - Ameaça - A.L.F.A. -

Vistos. No tocante ao aparelho celular apreendido, intime-se o autor a fim de comprovar a propriedade do bem. Após, confira-se vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: RENAN GABRIEL MUNIZ BARBOSA (OAB 461176/SP), BEATRIZ DE JESUS JACINTO (OAB 491301/SP)