FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Nota de Cartório: Imprima a parte interessada o Aditamento ao Formal de Partilha expedido, após sua liberação nos autos, encaminhando ao Cartório de Registro de Imóveis competente para sua averbação. - ADV: EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), ()
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) determinado na decisão de fls 11161 com base no saldo total existentes nas contas judiciais dos presentes autos no valor de R$ 4.025.469,15 aplicando os percentuais constantes na referida decisão: em favor de Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho sob n.
Mandado Gravado - 20260802164307063377 ; em favor de Fernanda Vasconcelos de Carvalho sob n. Mandado Gravado - 20260802165013063378 ; em favor de Flavia Vasconcelos de
C. Do Brasil Gomes sob n. Mandado Gravado - 20260802165559063379 ; em favor de Carlos Frederico P. Coutinho sob n. Mandado Gravado - 20260802170203063380 ; e em favor de Jucelia P, Coutinho sob n. Mandado Gravado - 20260802170746063381 . Os valores serão transferidos para a conta bancária ou chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos, cabendo à(s) parte(s) acompanhar(em) a transferência. - ADV: EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP)
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Processo número de ordem: 1999/000052.
Vistos. Pp. 11.133; 11.147 e 11.153: defiro. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente às quantias depositadas nos autos, obedecendo os seguintes percentuais a serem aplicados sobre os saldos existentes nas contas judiciais na data do levantamento a saber: Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho: 18,750% - p. 11.134 Fernanda Vasconcelos de Carvalho: 2,083% - p. 11.135 Flávia Vasconcelos de Carvalho do Brasil Gomes 2,083% - p. 11.136 Carlos Frederido Prestes Coutinho:18,750% - p. 11.148 Jucélia Prestes Coutinho:18,750% - p. 11.154 No mais, nos termos como requerido às pp. 11.156/11.159, providencie a Serventia aditamento ao formal de partilha já expedido para constar, especificamente que o imóvel descrito na matrícula nº 130942, localizado na Rua Domingos Ferreira, nº 33, bairro Copacabana, registrado no Cartório 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do testamento deixado por Virgilia Juracy Vasconcellos Diniz, "pertencerá única e exclusivamente a Carlos Frederido Prestes Coutinho e dus irmã Jucelia Prestes Coutinho", a fim de regularizar seu registro em definitivo.
Intime-se. - ADV: AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP)
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor de Lorena.
Os valores serão transferidos para a conta bancária ou chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos, cabendo à(s) parte(s) acompanhar(em) a transferência. - ADV: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP)
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Ciência às partes acerca da expedição do(s) seguintes mandado(s) de levantamento eletrônico(s).
Mandado Gravado - 20260430143749095897 Em favor da inventariante Fernanda no valor de R$ 600.000,00 sem correção; Mandado Gravado - 20260430144652096709 Em favor do procurador Dr. Carlos Alberto de Deus no valor R$ 75.756,21 sem correção; e Mandado Gravado - 20260430155340096796 Em favor da Jucelia no valor de R$ 675.756,21 sem correção. A fim de expedir mandado de levantamento em favor de Lorena Coutinho Nery da Fonseca no percentual de 2,083% que daria R$ 112.608,01 sem correção, informe a mesma o numero correto da conta corrente no Banco do Brasil uma vez que constou no formulário de fls 11127 conta n. 27780-61 e acusou como inválido.
Os valores serão transferidos para a conta bancária ou chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos, cabendo à(s) parte(s) acompanhar(em) a transferência. - ADV: PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Processo número de ordem: 1999/000052.
Vistos. Pp. 11.119/11.120: defiro. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente às quantias depositadas nos autos, relativas às contas judiciais apontadas na planilha de cálculo de pp. 11.068/11.077, em favor do Espólio de Luiz Fernando Pereira de Carvalho, na pessoa de sua inventariante, Dra. Fernanda Vasconcelos de Carvalho, no percentual de 11,2078% a ser aplicado sobre os saldos atualizados, que corresponde ao montante de R$ 600.000,00, observado o formulário juntado de pp. 11.122/11.123.
De igual modo expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente às quantias depositadas nos autos, relativas às contas judiciais apontadas na planilha de cálculo de pp. 11.068/11.077, em favor Márcio Augusto Fontoura Vasconcellos Diniz, na pessoa de seu procurador, Dr. Carlos Alberto de Deus Silva, no percentual de 1,29221% a ser aplicado sobre os saldos atualizados das contas, observado o formulário juntado de pp.11.121.
Pp. 11.125: defiro. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente às quantias depositadas nos autos, relativas às contas judiciais apontadas na planilha de cálculo de pp. 11.068/11.077, em favor Jucélia Prestes Coutinho, no percentual de 12,50% a ser aplicado sobre os saldos atualizados das contas, observado o formulário juntado de pp.11.126. De igual modo expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico relativamente às quantias depositadas nos autos, relativas às contas judiciais apontadas na planilha de cálculo de pp. 11.068/11.077, em favor Lorena Coutinho Nery da Fonseca, no percentual de 2,083% a ser aplicado sobre os saldos atualizados das contas, observado o formulário juntado de pp.11.127.
No mais, efetivados os levantamentos, tornem conclusos.
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Vistos. Pp. 11.046/11.047: conforme se verifica às pp. 10.939/10.940, foi aberta vista à Fazenda Pública Estadual para que se manifestasse sobre o recolhimento do imposto de transmissão Causa Mortis, apurado às pp. 10.653/10.654 e devidamente recolhido às pp. 10.741/10.746 em relação ao imóvel rural, além daqueles recolhidos às pp. 10.545/10.547 e 10.653/10.655, relativo aos demais imóveis urbanos.
Posto isso, abra-se nova vista à Fazenda Pública Estadual para que se manifeste sobre os recolhimentos acima apontados, bem como sobre os cálculos de apuração de referidos impostos. No mais, manifeste-se a inventariante sobre o decurso de prazo para que os herdeiros mencionados na decisão de p. 11.030 se posicionassem acerca da apresentação da DITR e respectivo recolhimento do imposto no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP)
Outubro 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Vistos. Pp. 11.035/11.036: Assiste razão à legatária. Compulsando os autos, verifico que os imóveis urbanos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, como o apontado pela legatária Jucélia Prestes Coutinho, registrado sob nº 130942, não constou da decisão de p. 10.932/10.936 que determinou a expedição de formal de partilha do imóvel rural "Fazenda Matão".
Posto isso, determino à Serventia a expedição de Formal de Partilha em relação aos imóveis urbanos em especial ao constante do pedido acima mencionado, de forma a possibilitar seu registro.
Intime-se. - ADV: MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), ()
Setembro 20251 evento
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
INVENTÁRIO
Destinatários
A. L. R., L. F. P. DE C.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP)
Vistos. Pp. 11.025/11.029: assiste razão ao inventariante. Nos termos do acordo entabulado entre os legatários/cessionários (pp.9.935/9.951), devidamente homologado e certificado a preclusão consumativa, configurou-se o reconhecimento parcial de mérito. Parte dos legatários/cessionários já efetivaram o registro de suas respectivas áreas, passando, assim, a responder individualmente pelos débitos fiscais ante os Entes Federativos, cabendo a cada um efetivar a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), bem como seu respectivo recolhimento, atinentes às suas respectivas áreas.
Com a individualização das áreas, aqueles que não efetivaram seu registro, mas que já se encontram na posse das áreas constantes do desmembramento das matrículas, não podem destinar ao Espólio a responsabilidade fiscal dessas áreas.
Posto isso, intimem-se os legatários Euceli de Vasconcellos Dias, Marcelo Tibau de Vasconcellos Dias, Mônica de Vasconcellos Dias e Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem o quanto necessário à entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2025, referente às matrículas: Matrícula Responsável 123604.2.0091436-25 Euceli de Vasconcellos Dias 123604.2.0091427-52 Mônica de Vasconcellos Dias 123604.2.0091428-49 Euceli de Vasconcellos Dias 123604.2.0091429-46 Marcelo de Vasconcellos Dias 123604.2.0091431-40 Marcelo de Vasconcellos Dias 123604.2.0091430-43 Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias 123604.2.0091431-37 Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias 123604.2.0091417-82 Euceli de Vasconcellos Dias No mais, requeira o inventariante o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
A. L. R., J. P. C., H. P. C., C. A. DOS S. R., A. A. E P. L., D. A. E P. L., F. DE P. S., E. DE V. D., E. T. DE V. D., L. F. P. DE C., M. DE V. D., M. T. DE V. D., C. F. P. C., L. C. N. DA F., M. A. DA F. V. D., I. V. DE V., M. DA C. D. P., M. M. T. DE V. D.
Advogados
FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), MARCELO APARECIDO GIRARDI (OAB 287153/SP), MARIO GONCALVES DA SILVA (OAB 15175/SP), EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB 100190/RJ), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 95349/RJ), LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 11881/RJ), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), MAURO GONCALVES DA SILVA (OAB 91524/SP), SUELI VILAR VASCONCELOS DE CARVALHO (OAB 16665/RJ)
Processo 0000716-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.000716) - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.P.C. - A.L.R. - M.A.F.V.D. - - J.P.C. - - E.V.D. - - M.M.T.V.D. - - I.V.V. - - L.C.N.F. - - H.P.C. - - C.F.P.C. - - M.V.D. - - F.P.S. - - E.T.V.D. - - M.T.V.D. - - M.C.D.P. - - C.A.S.R. - - Dsa Agropecuária e Participações Ltda. - - Asa Agropecuária e Participações LTDA e outros - Processo número de ordem 1999/000052.
Vistos. Pp. 10.962/10.963: promova a Serventia as devidas anotações ante a notícia de interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por cautela, aguarde-se por 30 (trinta) dias pela eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso.
Intime-se. - ADV: SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), PATRÍCIA DE CARVALHO (OAB 284273/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), FABIO ALVES FERREIRA (OAB 285402/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), ()
