0000738-61.2023.8.26.0299

Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1501008-34.2018.8.26.0542) (processo principal 1501008-34.2018.8.26.0542) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - L.G.S. - Ciência à defesa (fls.205/214). - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)

Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1501008-34.2018.8.26.0542) (processo principal 1501008-34.2018.8.26.0542) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - L.G.S. -

Vistos.

Intime-se o IMESC cobrando informações acerca da perícia, bem como a entrega do laudo pericial. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Torno sem efeito as folhas 185/189, por terem sido expedidos em desacordo com as diretrizes de comunicação estabelecidas pelo portal eletrônico.

Cumpra-se Jandira,05 de setembro de 2025. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)

Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1501008-34.2018.8.26.0542) (processo principal 1501008-34.2018.8.26.0542) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - L.G.S. -

Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de30 (trinta) dias, a juntada do laudo pericial a ser elaborado peloInstituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, conforme indicado à fl. 180.

Cumpra-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)

Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1501008-34.2018.8.26.0542) (processo principal 1501008-34.2018.8.26.0542) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - L.G.S. -

Vistos. Diante da certidão de folhas 168, na qual aponta que o IMESC responde em erro os ofícios reiteradamente expedidos, oficie-se à Controladoria Geral do Estado, solicitando intervenção junto ao referido instituto, a fim de que as respostas aos ofícios encaminhados, sejam prestadas de forma adequada. O presente, instruído com cópia da folha 168, servirá de ofício à Controladora Geral do Estado.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)

ADV: Ricardo Boyadjian (OAB 338749/SP) Processo 0000738-61.2023.8.26.0299 - Insanidade Mental do Acusado - Reqdo:

L. G. D. S. -

Vistos. Anote-se que a solicitação encontra-se devidamente identificada no ofício de fls. 134. Considerando a solução apresentada pelo suporte SPI 2.2 do Tribunal de Justiça de São Paulo (fl. 141) em caso semelhante, oficie-se ao IMESC, por e-mail, para que proceda ao cumprimento do quanto determinado. Instrua-se o ofício com cópias das folhas 115, 122, 127, 129, 131, 134/136 e 138. A presente decisão, por cópia, servirá como ofício ao IMESC.

Cumpra-se.