Processo judicial

0000747-92.2025.8.26.0318

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOSÉ MARCELO BARALHAS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

EDUARDO COELHO FEHR
OAB/SP 438718

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Leme - Vara Criminal
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
JOSÉ MARCELO BARALHAS
Advogado
EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
Processo 0000747-92.2025.8.26.0318 (processo principal 1500986-56.2024.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - JOSÉ MARCELO BARALHAS -
Vistos. Homologo o laudo de fls. 71/78 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Traslade-se cópia do laudo e desta decisão para o processo principal, prosseguindo-se naquele.
Intime-se. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
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2025

3 eventos

Julho 20251 evento

9 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário: JOSÉ MARCELO BARALHAS
Advogado: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)

Processo 0000747-92.2025.8.26.0318 (processo principal 1500986-56.2024.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - JOSÉ MARCELO BARALHAS -

Vistos. Prejudicado o pedido, prossiga-se do feito principal.

Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)

Junho 20252 eventos

28 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Leme - Vara Criminal
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
JOSÉ MARCELO BARALHAS
Advogado
EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
Processo 0000747-92.2025.8.26.0318 (processo principal 1500986-56.2024.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - JOSÉ MARCELO BARALHAS - Cota/documento retro - Diga a defesa em três dias. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
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6 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário: JOSÉ MARCELO BARALHAS
Advogado: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)

Processo 0000747-92.2025.8.26.0318 (processo principal 1500986-56.2024.8.26.0318) - Insanidade Mental do Acusado - Dano Qualificado - JOSÉ MARCELO BARALHAS -

Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo Ministério Público de realização de diligência em todas as clínicas da cidade para localização do réu. O requerimento, embora compreensível diante da necessidade de intimação para perícia, mostra-se incompatível com os princípios da economicidade processual. A determinação para que se proceda à busca indiscriminada em todos os estabelecimentos de saúde da cidade implicaria em mobilização desnecessária do aparato estatal.

Defiro, contudo, pedido de diligência direcionada junto aos hospitais e clínicas de maior porte da cidade, bem como àqueles especializados no tratamento da patologia que motivou a internação do acusado, caso tal informação conste dos autos. Retorne o feito ao Ministério Público.

Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)

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