0000762-16.2025.8.26.0624

Processo 0000762-16.2025.8.26.0624 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VAZ - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP)

Processo 0000762-16.2025.8.26.0624 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VAZ - Para os fins do art. 62, do Código de Processo Penal, considerando a notícia do falecimento do executado, diligencie a serventia junto ao portal do CRC.JUD (Cartórios de Registros de Pessoas Naturais) acerca do registro de óbito de LEANDRO VAZ (CPF: 325.***.***-80, RG: 45.153.276), solicitando-se a respectiva certidão.

Não havendo a disponibilização do instrumento, aguarde-se por 30 (trinta) dias e reitere-se a diligência. Se persistir a negativa, certifique-se e tornem conclusos. Com a juntada do documento, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a eventual extinção da punibilidade da pena. - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP)

Processo 0000762-16.2025.8.26.0624 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VAZ - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP)

Processo 0000762-16.2025.8.26.0624 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VAZ - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP)

Processo 0000762-16.2025.8.26.0624 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VAZ - Para melhor instruir o pedido determino que seja o sentenciado examinado pela equipe de saúde da Unidade Prisional, que deverá confeccionar relatório em nome de LEANDRO VAZ - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP)