Processo judicial

0000816-63.2025.8.26.0306

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

B. A. D. S.
Polo ativo
B. A. DA S.
Polo ativo
M. P. DO E. DE S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ISABELLE ROMANCINI LOPES
OAB/SP 378632

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
B. A. DA S., M. P. DO E. DE S. P.
Advogado
ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000816-63.2025.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - José Bonifácio - Agravante: B. A. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Isabelle Romancini Lopes (OAB: 378632/SP) - 10º Andar
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Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Setembro 20252 eventos

11 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL14/11/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: B. A. DA S., M. P. DO E. DE S. P.
Advogado: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/10/2025

0000816-63.2025.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000816-63.2025.8.26.0306; Falta Grave; Agravante: B. A. da S.; Advogada: Isabelle Romancini Lopes (OAB: 378632/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: B. A. DA S., M. P. DO E. DE S. P.
Advogado: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)

DESPACHO

Nº 0000816-63.2025.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - José Bonifácio - Agravante: B. A. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão agravada. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Isabelle Romancini Lopes (OAB: 378632/SP) - Ipiranga - Sala 12

11 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: B. A. DA S., M. P. DO E. DE S. P.
Advogado: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2025

0000816-63.2025.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000816-63.2025.8.26.0306; Assunto: Falta Grave; Agravante: B. A. da S.; Advogada: Isabelle Romancini Lopes (OAB: 378632/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.

Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: B. A. D. S.
Advogado: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)

Processo 0000816-63.2025.8.26.0306 (processo principal 0004063-15.2023.8.26.0438) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - BRUNO ALVES DA SILVA - Recebo o agravo em execução penal interposto pela Defesa (fls. 01-02). As razões do recurso em sentido estrito foram apresentadas nas fls. 03-07. As contrarrazões foram apresentadas pelo Ministério Público nas fls. 11-15. Em sede de análise de eventual juízo de retratação, mantenho a r. decisão de fls. 100-102, dos autos principais de n.º 0004063-15.2023.8.26.0438, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Encaminhem-se os presentes autos de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação. - ADV: ISABELLE ROMANCINI LOPES (OAB 378632/SP)