Processo judicial

0000831-73.2025.8.26.0066

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

M. L. DE S. D.
Polo passivo
M. L. S. D.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES
OAB/SP 196400

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
M. L. S. D.
Advogado
ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
Processo 0000831-73.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.D. -
Vistos. Considerando a certidão de que não houve retorno da carta precatória expedida para intimação pessoal do autor acerca da sentença, solicitem-se informações ao Juízo deprecado sobre sua distribuição e cumprimento, encaminhando-se cópia das fls. 231/232. Caso a carta precatória ainda não tenha sido distribuída, reitere-se sua remessa, com as cautelas necessárias. Sobrevindo notícia de impossibilidade de cumprimento, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação.
Por ora, aguarde-se a regularização da intimação antes da certificação do trânsito em julgado e da expedição do mandado de averbação.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
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2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

4 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: M. L. S. D.
Advogado: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)

Processo 0000831-73.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.D. -

Vistos. Defiro o pedido retro. INTIME(M)-SE pessoalmente, por mandado, a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que preste à Defensoria Pública informações requeridas nos autos deste processo, de forma virtual, mediante agendamento prévio pelo site https://www.defensoria.sp.def.br, por assistente virtual DEFI, ou presencial, nos dias úteis, das 13h00min às 16h00min, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 186, § 2º, do CPC, para que tome ciência da sentença prolatada nos autos.

Saliente-se que a unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesta cidade e Comarca de Barretos está situada na Rua 25 de Agosto, 740, Exposição - CEP 14783-044 - Barretos-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)

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Agosto 20251 evento

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
M. L. DE S. D.
Advogado
ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
Processo 0000831-73.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.D. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para reconhecer a ausência de filiação biológica ou socioafetiva entre o autor e a requerida, determinando a retificação do assento de nascimento da requerida para exclusão dos dados do autor, nos termos do artigo 1.604 do Código Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.
Após o transito em julgado, expeça-se o necessário e, em seguida, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)

Junho 20252 eventos

7 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Barretos - 3ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
M. L. DE S. D.
Advogado
ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
Processo 0000831-73.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.D. - Processo número de ordem: 2025/000440.
Vistos. Pp. 177/179:
Intime-se a advogada nomeada à requerida, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)
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7 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão

Foro de Barretos - 3ª Vara Cível

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatário

M. L. DE S. D.

Advogado

ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)

Processo 0000831-73.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.D. - Processo número de ordem: 2025/000440.

Vistos. Pp. 177/179:

Intime-se a advogada nomeada à requerida, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP)