Processo judicial

0000856-43.2025.8.26.0048

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MILENA STEFONI DE CAMARGO
Polo ativo
SANDRO CAMARGO
Polo ativo
MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

EDSON MACEDO
OAB/SP 286107cpf334.***.***-17
FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES
OAB/SP 344445

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 22
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

22

2026

10 eventos

Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO
Advogado
FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000856-43.2025.8.26.0048/SP
Assunto: Despejo por Inadimplemento
EXEQUENTE: MILENA STEFONI DE CAMARGOADVOGADO(A): FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB SP344445)EXEQUENTE: SANDRO CAMARGOADVOGADO(A): FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB SP344445)
ATO ORDINATÓRIO
Autos com vista à parte autora para recolher/complementar a taxa necessária para a(s) pesquisa(s) deferida(s), considerando que a quantidade de pesquisa deferida e o número de executados, ficando a tanto concedido prazo de 5 dias.
Local: Atibaia
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Junho 20264 eventos

20 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

21 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

28 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

20 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Dezembro 20252 eventos

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(20)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00008564320258260048.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

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18 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, condição necessária para a realização das pesquisas solicitadas, principalmente, com relação a via SISBAJUD.. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

9 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Autos com vista à parte exequente para manifestar sobre certidão de cartório de fls. 175, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

1 jun 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente para comprovar o recolhimento da complementação das custas de pesquisas 'on line', no valor de R$ 307,36, no prazo de 05 dias, haja vista certidão de cartório de fls. 170. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Para realização da pesquisa solicitada, comprove o requerente/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas pertinente, conforme disposto no Provimento CSM nº 2462/2017, mediante a Guia FEDTJ com o código 434-1, a fim de viabilizar o pedido. - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = 1 UFESP. - Ordem de bloqueio reiterado, cada 30 dias = 3 UFESPs, no máximo por 60 dias.- INFOJUD: Para pessoa física (DIRPF), a taxa é de 1 UFESP, correspondente aos 3 últimos exercícios financeiros.Para pessoa jurídica [ECF (antiga IRPJ)], a taxa é de 2 UFESPs, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado.

Caso seja requerida a realização de bloqueios via SISBAJUD, além das taxas mencionadas, deverá ser apresentada planilha atualizada e discriminada do débito. Segue link para acesso aos tipos de pesquisas: (copiar e colar no navegador) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

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Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja SP Comércio Ltda. - ME e outro - Nota de cartório: em vista da certidão supra, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, conforme determinado na decisão retro. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

27 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro -

Vistos. Fls. 153: Diante das diligências realizadas e considerando que a citação da co-executada Raquel foi encaminhada a endereço situado em condomínio edilício, com recebimento do AR por terceiro, às fls. 142, reputo válida a citação, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia acerca do eventual decurso do prazo para apresentação de contestação. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

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Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução das Cartas (AR) com cumprimento negativo. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro -

Vistos. Fl. 108: Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que, conforme certidão de fls. 118, ainda existem endereços a serem diligenciados. Assim, determino que o autor providencie as diligências necessárias para tentativa de citação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro -

Vistos. Fl. 108: Certifique, a serventia, se todas as diligências necessárias à citação foram realizadas. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int. Atibaia, 17 de dezembro de 2025. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

3 dez 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Fica a parte autora intimada de que foram realizadas pesquisas de endereços, cujo resultado foi liberado nos autos. Fica assim intimada a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

Novembro 20253 eventos

24 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados
EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Fica a parte exequente intimada de que não foi possível realizar as pesquisas, uma vez que o CPF informado pertence a terceiro estranho à lide, bem como por constar cinco homônimos em relação à pesquisanda, sendo necessário novas informações, tais como filiação e/ou data de nascimento. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
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17 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
5 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: Fls. 81, Em relação à executada Raquel Miranda Ribeiro. Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

Agosto 20252 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados
EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP's = R$ 18,51. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
19 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20252 eventos

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados
EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: A petição de fl. 49 desacompanhou guia. Autos com vista à parte autora para comprovar o recolhimento das taxas postais, no valor de R$ 32,75 por carta unipaginada, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.
Código 120-1, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
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10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20252 eventos

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados
EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das taxas para pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, observado que: - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = R$ 37,02 (1 UFESP).
Ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = R$ 111,06 (3 UFESPs), no máximo por 60 dias. - INFOJUD: Para pessoa física (DIRPF), a taxa é de R$ 37,02, correspondente aos 3 últimos exercícios financeiros. Para pessoa jurídica [ECF (antiga IRPJ)], a taxa é de R$ 74,04 (2 UFESPs), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. - Demais pesquisas: R$ 37,02 (1 UFESP), por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado.
A relação dos sistemas disponíveis, com os respectivos índices e taxas se encontram no site do TJSP, no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
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21 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

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Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro -

Vistos. Fls. 87: Defiro a utilização dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD,para verificação dos endereços da executada Raquel Miranda Ribeiro. Efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Consigno, desde já eventuais endereços encontrados e ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte autora providenciar o necessário.

Ao Assessor. Int. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de Cartório: Autos com vista à parte autora para recolhimento das taxas para pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, no prazo de 5 dias, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) com o código 434-1, observado que: - SISBAJUD: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS = R$ 37,02 (1 UFESP).

Ordem de bloqueio reiterada, cada 30 dias = R$ 111,06 (3 UFESPs), no máximo por 60 dias. - INFOJUD: Para pessoa física (DIRPF), a taxa é de R$ 37,02, correspondente aos 3 últimos exercícios financeiros. Para pessoa jurídica [ECF (antiga IRPJ)], a taxa é de R$ 74,04 (2 UFESPs), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. - Demais pesquisas: R$ 37,02 (1 UFESP), por CPF/CNPJ e por órgão a ser diligenciado.

A relação dos sistemas disponíveis, com os respectivos índices e taxas se encontram no site do TJSP, no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

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Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto aos ARS negativos, não cumpridos - Recusado/Não procurado, de fls. 61/62, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para comprovar o recolhimento das taxas postais, no valor de R$ 32,75 por carta unipaginada, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1, no prazo de 05 dias. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: SANDRO CAMARGO, MILENA STEFONI DE CAMARGO, MEGA LOJA SP COMÉRCIO LTDA. - ME
Advogados: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)

Processo 0000856-43.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1004910-69.2024.8.26.0048) (processo principal 1004910-69.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Milena Stefoni de Camargo - - Sandro Camargo - Mega Loja Sp Comércio Ltda. - Me e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação quanto aos AR'S negativos, não cumpridos - Mudou-se e recebido por terceira pessoa, de fls. 37/38, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP)

0000856-43.2025.8.26.0048

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