Processo judicial

0000972-77.2026.8.26.0577

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

B. F. S. A.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

SHEILA MOREIRA FORTES
OAB/SP 175085

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 13
Decisões

Documentos(13)

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA15/09/2026, 00:00(abre em nova aba)
Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/07/2026, 00:00(abre em nova aba)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

13 eventos

Setembro 20261 evento

15 set 202600:00 · há 21 dias
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
B. F. S. A.
Advogado
SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)
Processo 0000972-77.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1006822-71.2021.8.26.0577) (processo principal 1006822-71.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - B.F.S.A. -
Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)
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Julho 20264 eventos

17 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

5 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20265 eventos

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR17/07/2026, 00:00

Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/07/2026, 00:00

Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/07/2026, 00:00

Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR05/05/2026, 00:00

Intimação - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR25/03/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA23/03/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA16/03/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA11/03/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA28/01/2026, 00:00

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Tendo em vista o cumprimento da execução, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, certifique-se e encaminhe-se o cumprimento de sentença à conclusão. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

17 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Tendo em vista o cumprimento da execução, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos, JULGO EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, certifique-se e encaminhe-se o cumprimento de sentença à conclusão. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

16 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Fl.

26 - Manifeste-se a parte exequente.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

6 jul 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Fls. 32/34 - Manifeste-se o exequente.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Chamo os autos à conclusão para determinar a expedição de novo ofício uma vez que o anteriormente expedido foi encaminhado a local diverso do correto. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

5 mai 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Chamo os autos à conclusão para determinar a expedição de novo ofício uma vez que o anteriormente expedido foi encaminhado a local diverso do correto. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

25 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Padronizado - BENAZZI & FORTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

23 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença · Homologação

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1006822-71.2021.8.26.0577) (processo principal 1006822-71.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - B.F.S.A. -

Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado na importância de R$605,10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença · Homologação

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1006822-71.2021.8.26.0577) (processo principal 1006822-71.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - B.F.S.A. -

Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado na importância de R$605,10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

11 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1006822-71.2021.8.26.0577) (processo principal 1006822-71.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - B.F.S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o item 3 da decisão retro.

Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: B. F. S. A.
Advogado: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

Processo 0000972-77.2026.8.26.0577 (apensado ao processo 1006822-71.2021.8.26.0577) (processo principal 1006822-71.2021.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - B.F.S.A. -

Vistos.

1-

Intime-se o executado nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o de que terá o prazo de trinta (30) dias para, querendo, impugnar a execução.

2- Havendo impugnação, intime-se o exequente a se manifestar a respeito no prazo de quinze (15) dias.

3- Caso contrário, certifique-se o decurso do prazo e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)

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