Processo judicial

0001166-31.2025.8.26.0539

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

CARLOS ALBERTO BRANCO
OAB/SP 143911

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

2 eventos

Março 20261 evento

5 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado
CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0001166-31.2025.8.26.0539 (processo principal 1001350-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio -
Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R.
I. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
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Janeiro 20261 evento

8 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Processo 0001166-31.2025.8.26.0539/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio -

Vistos. 1.- Julgo extinto o presente incidente de requisição de pequeno valor. 2.- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, conforme formulário juntado (fls. 60). 3.- Após, encerrem-se estes autos e venham conclusos aqueles do incidente de cumprimento de sentença, para extinção do feito com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R.

I. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Processo 0001166-31.2025.8.26.0539/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio - Aguardando manifestação da exequente acerca da petição e documentos juntados pela executada. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Agosto 20251 evento

15 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado
CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0001166-31.2025.8.26.0539/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio -
Vistos. Expeça-se ofício requisitório e, nos termos do Comunicado TJ n. 1.323/2018, remeta-se por meio de portal eletrônico. Aguarde-se, depois, o oportuno pagamento, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Julho 20253 eventos

25 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Homologação
Decisão
Órgão
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado
CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0001166-31.2025.8.26.0539 (processo principal 1001350-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio -
Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 112/113), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 4/13). Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico requerendo a expedição da requisição de pequeno valor, como incidente processual, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, e comunicado n. 2240/2019, para cadastramento dos novos campos a serem preenchidos.
Consigne-se que, ao ser realizada a solicitação para expedição da requisição de pequeno valor, o(s) calculo(s) apresentado(s) deverá(ão) ser aquele(s) que foi(ram) utilizado(s) para realização da citação, observando-se que o(s) valor(es) será(ão) atualizado(s) pela entidade devedora até a efetiva data do pagamento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
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25 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Homologação
Decisão
21 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Processo 0001166-31.2025.8.26.0539 (processo principal 1001350-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 quanto ao teor da r decisão de fls. 114: "

Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 112/113), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 4/13). Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico requerendo a expedição da requisição de pequeno valor, como incidente processual, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, e comunicado n. 2240/2019, para cadastramento dos novos campos a serem preenchidos.

Consigne-se que, ao ser realizada a solicitação para expedição da requisição de pequeno valor, o(s) calculo(s) apresentado(s) deverá(ão) ser aquele(s) que foi(ram) utilizado(s) para realização da citação, observando-se que o(s) valor(es) será(ão) atualizado(s) pela entidade devedora até a efetiva data do pagamento. Int. ". - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Ler na íntegraRecolher

Órgão

Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

VANESSA DE FATIMA ANDRADE VENANCIO

Advogado

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

Processo 0001166-31.2025.8.26.0539 (processo principal 1001350-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa de Fatima Andrade Venancio -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)