Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 0001166-31.2026.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Luciano Sampaio de Oliveira -
Vistos. Pág.21: Manifeste-se a Prefeitura no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0001166-31.2026.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Luciano Sampaio de Oliveira -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP)
Processo 0001166-31.2026.8.26.0269 (processo principal 1004721-73.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Luciano Sampaio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -
Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)