Processo judicial

0001202-49.2026.8.26.0568

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

D. M. S.
Polo ativo
L. M. S.
Polo ativo
A. C. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO
OAB/SP 303556
JAYME RONCHI JUNIOR
OAB/SP 117723
JÚLIO CÉSAR RONCHI
OAB/SP 170751

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
D. M. S., A. C. S., L. M. S.
Advogados
ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)
Processo 0001202-49.2026.8.26.0568 (processo principal 1005136-42.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.S. - - D.M.S. - A.C.S. -
Vistos. Ante o noticiado a fls. 269, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (rito de prisão), em que figuram as partes acima informadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a serventia a expedição de contramandado de prisão ou alvará de soltura, se o caso. Isento de custas nos termos do Art. 7º, III, da Lei Estadual 11.608/03. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP)
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Agosto 20264 eventos

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: D. M. S., A. C. S., L. M. S.
Advogados: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

Processo 0001202-49.2026.8.26.0568 (processo principal 1005136-42.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.S. - - D.M.S. - A.C.S. -

Vistos. Fls. 262/264: Manifeste-se a parte exequente, mormente, por dever de boa-fé, se houve pagamento superior ao devido nos autos citados, apresentando, em caso negativo, memória atualizada do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica cientificada que seu silêncio importará o reconhecimento da quitação do débito e satisfação da obrigação, com a consequente extinção do feito.

Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)

26 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: D. M. S., A. C. S., L. M. S.
Advogados: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

Processo 0001202-49.2026.8.26.0568 (processo principal 1005136-42.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.S. - - D.M.S. - A.C.S. -

Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

20 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: D. M. S., A. C. S., L. M. S.
Advogados: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

Processo 0001202-49.2026.8.26.0568 (processo principal 1005136-42.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.S. - - D.M.S. - A.C.S. -

Vistos. Fls. 35/40: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

6 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: D. M. S., A. C. S., L. M. S.
Advogados: ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)

Processo 0001202-49.2026.8.26.0568 (processo principal 1005136-42.2019.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.S. - - D.M.S. - A.C.S. -

Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se, com a inserção da devida tarja no sistema informatizado. Nos termos do Art. 528, § 3° do CPC, intime-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 11.013,32, conforme cálculo de fls. 27 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.

Por fim, ao MP, mormente para que se manifeste acerca da necessidade de sua participação neste processo.

Intime-se. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP), ROBSON CLEBER DO NASCIMENTO (OAB 303556/SP)

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