Processo judicial

0001340-26.2024.8.26.0070

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 247612
RICARDO ALEXANDRE TAQUETE
OAB/SP 169898

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

22 set 202600:00 · há 13 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados
CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)
Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -
Vistos. Defiro os pedidos formulados pelo exequente: Fls. 242, "d": intime-se o município de Batatais para que apresente o relatório solicitado pelo exequente, no prazo de 06 meses. Fls. 242, "e": intime-se ainda o município executado para apresentação dos documentos administrativos individualizados aptos a demonstrar a situação atual dos estabelecimentos WF Presentes, Luzia Lança de Bessa e Comércio de Materiais São José de Batatais Ltda., bom como o integral atendimento das exigências constantes do título executivo relativo aos referidos estabelecimentos, no mesmo prazo da determinação anterior.
A intimação do executado deverá se dar através do portal eletrônico. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)
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Agosto 20261 evento

14 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20262 eventos

28 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

18 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 136/234: dê-se vista ao Ministério Público, ora autor/exequente, para manifestação. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 128/130: diante de todo o exposto, manifeste-se a parte requerida/executada - (Prefeitura Municipal de Batatais), no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a serventia o(s) expediente(s) necessário(s). Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP)

8 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 111/124: ao Ministério Público para manifestação. Na sequência, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 104/105: diante de todo o exposto e o mais que consta dos autos, manifeste-se parte requerida/executada - (Prefeitura Municipal de Batatais), no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a serventia os expedientes necessários. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 75/76: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (30 dias). Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que promova o andamento do processo, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Agosto 20252 eventos

23 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Batatais - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Advogados
CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)
Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -
Vistos. Fls. 63: designo audiência virtual de conciliação para o dia 10 de setembro de 2025, às 14:30 horas, que será realizada pelo Cejusc Batatais/SP, utilizando-se, para tanto, a ferramenta "Microsoft Teams". As partes serão intimadas do ato, através de portal eletrônico, e deverão informar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos para envio do link visando o ingresso na audiência conciliatória.
Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP)
14 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão

Foro de Batatais - 2ª Vara Cível

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Advogados

CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP)

Processo 0001340-26.2024.8.26.0070 (processo principal 1002325-90.2015.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos. Fls. 54 e 59: diante do contido, encaminhem-se os autos ao Cejusc Batatais, com urgência, para sugestão de data visando a designação da audiência conciliatória. Após, tornem imediatamente conclusos. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE TAQUETE (OAB 169898/SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP)