0001774-58.2021.8.26.0704

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro - 1-) Manifeste-se o autor/réu, acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema.

Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. - ADV: FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro -

Vistos. Para avaliação do imóvel, nomeio o i. PeritoHeitor FerreiraTonissi, intime-se o i. Perito para que apresente estimativa de sua remuneração. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO.

ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf

Intime-se. - ADV: CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro - 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema.

Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro -

Vistos. Fls. 424/425: defiro a expedição de ofício à SABESP para que informe a que título ocupa o imóvel localizado na Avenida Alberto Renart, 887, de matrícula nº 52.060, do 2ª Cartório de Imóveis de São José dos Campos-SP, em especial se é proprietária ou locatária do referido imóvel, caso seja locatária, providencie a juntada do contrato de locação aos autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. A(s) empresa(s) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação. Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta.

Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro - 1-) Fls. 409/415: ciência às partes. 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema.

Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro -

Vistos. Ciência acerca do leilão negativo Diante dos termos do edital de fls. 402/403, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico. O Leilão Único terá início no dia 27/04/26, às 15h00 e se encerrará no dia 21/05/26 às 15h00, do horário de Brasília/DF. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.destakleiloes.com.br.

3. Cientifique-se o leiloeiro oficial.

4. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas postais.

Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP)

Processo 0001774-58.2021.8.26.0704 (processo principal 1005345-30.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentações Ltda - Imobiliária Vaz Guimarães Ltda - Carlos Campanhã e outro -

Vistos.

1. Diante dos termos do edital , intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico - Único, cujo início ocorrerá no dia 03/11/2025, às 15:00 horas e terminará no dia 04/12/2025, às 15:00 horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.destakleiloes.com.br.

2. Cientifique-se o leiloeiro oficial.

3. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas postais.

Intime-se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP)