Processo judicial

0002175-36.2020.8.26.0302

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
OAB/SP 269755cpf036.***.***-27

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

9

2026

7 eventos

Setembro 20261 evento

14 set 202600:00 · há 21 dias
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro -
Vistos Trata-se de ação de Cumprimento de sentença - ajuizada por Frederico Alvim Bites Castro em face de William Fernando Augusto Jacinto. Diante do noticiado pagamento do débito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, CPC. Custas no importe de R$ 192,10 a cargo da parte demandada. Expeça-se o necessário, intimando-se para recolhimento em 60 (sessenta dias), sob pena de inscrição em dívida ativa, o que desde já determino.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
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Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

29 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

12 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Julho 20252 eventos

26 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Fl. 352: Ciência ao exequente: em consultajuntoao Portal de Custas, referente ao MLE expedido à fl. 348, foi constatado que o pagamento foi realizado em 10/08/2026, conforme comprovante de fl. 353, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Formulário de fls. 342: providencie o(a) exequente a correção do formulário de MLE, somente no campo "Nome do beneficiário do levantamento" onde deve constar a parte exequente e não a Sociedade.

Esclareço ainda que os demais campos encontram-se preenchidos corretamente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro -

Vistos. Conforme determina o art. 841, §2º, do CPC, efetuada à penhora o executado que não possui advogado nos autos deverá ser pessoalmente intimado. Entretanto, o §4º do mesmo diploma legal determina que "Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo". É o caso do presente feito. O executado foi devidamente citado na Rua Rafael Lagatta, 191, Centro, CEP 17230-000, Itapui - SP, conforme certidões do Oficial de Justiça de fls. 63 do feito principal.

A intimação acerca da penhora realizada foi enviada para o endereço da citação constante nos autos, mas retornou negativa (fls. 331), não tendo o executado informado neste feito referida alteração de endereço. Isto posto, dou por convalidada a intimação do executado acerca da penhora deferida a fls. 264/265, sendo que o prazo para manifestação nos termos do art. 847, CPC, iniciou-se a partir da juntada aos autos da certidão de fls. 331.

Assim, o prazo para apresentar impugnação se deu em 13/03/2026. Por fim, defiro a expedição, desde já, MLE em favor do requerente o valor penhorado, devendo o exequente providenciar a juntada aos autos do respectivo formulário.

Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

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Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Tendo em vista que o aviso de recebimento foi assinado por terceira pessoa e o endereço de convalidação da intimação do executado quanto ao presente cumprimento de sentença (decisão de fl. 244), requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Fls. 309/310: Tendo em vista a atualização da tabela de despesas postais disponibilizada no DJE de 13/06/2025, providencie o(a) exequente o recolhimento do complemento da diligência no valor de R$ 1,60 ( Guia FEDTJ código 120-1) para expedição de carta de intimação pelos Correios com AR digital (o valor atual da diligência é de R$ 34,35 por carta). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

3 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
Advogado: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)

Processo 0002175-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1008432-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)