Processo judicial

0002285-64.2024.8.26.0441

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS
Polo ativo
EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
OAB/SP 155456
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089
FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
OAB/SP 163369

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

9

2026

4 eventos

Maio 20262 eventos

26 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda -
Vistos. Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 75), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. Peruíbe, 26 de maio de 2026. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
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25 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - "Fica a(o) exequente intimado(a) a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento." - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda -

Vistos. Converto em penhora os valores bloqueados às fls. 56/59 e, ante o silêncio da parte executada, defiro o levantamento dos valores pela parte exquente. Expeça-se o competente mandado de levantamento. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC. Decorrido o prazo, remetam-se ao arquivo provisório.

Intimem-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)

Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - "Fica a(o) exequente intimado(a) a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento." - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - "1 - Ciência às partes do bloqueio/penhora realizado(a) em fls. retro;

2 - Fica o(a) Executado(a) intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias." - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

Novembro 20251 evento

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - Recolha a parte autora as custas das pesquisas solicitadas, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
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Outubro 20251 evento

6 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - "Fica a(o) exequente intimado(a) a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento." - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
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Agosto 20251 evento

16 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda -
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. R$ 62.469,95, com as devidas correções monetárias, em favor da parte autora, observando-se o teor do formulário juntado em fls.
37. Consigno que o cumprimento do mandado com a transferência eletrônica dos valores implica em quitação da quantia paga (CPC, art. 906 e parágrafo único). Poderá, contudo, impugnar o valor depositado, apresentando os valores que entende devidos, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da cumprimento do mandado, nos termos do art. 526, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de concordância tácita.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
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Junho 20251 evento

11 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Peruíbe - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogados
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0002285-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002235-31.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Ede Terraplanagem Pavimentações, Engenharia e Construções Ltda - "1 - Ciência às partes do bloqueio/penhora realizado(a);
2 - Fica o(a) Executado(a) intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de cinco dias." - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
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