Processo judicial

0002361-28.2009.8.26.0146

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS
Polo ativo
MARLENE AP SILVA SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES
OAB/SP 465624
GRASIELLA BOGGIAN LEVY
OAB/SP 238093
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS
OAB/SP 259210

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Cordeirópolis - Vara Única
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, MARLENE AP SILVA SANTOS
Advogados
GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
Processo 0002361-28.2009.8.26.0146 (146.01.2009.002361) - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Marlene Ap Silva Santos - Ciência ao curador especial acerca da expedição da certidão de honorários conforme fls. 129 dos autos. Eventual pedido de correção deverá ser peticionado, no prazo de 30 dias, regularmente instruído com o extrato de pagamento de honorários disponibilizado pela Defensoria contendo o motivo da recusa. - ADV: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)
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Abril 20261 evento

8 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Maio 20251 evento

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, MARLENE AP SILVA SANTOS
Advogados: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)

Processo 0002361-28.2009.8.26.0146 (146.01.2009.002361) - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Marlene Ap Silva Santos - Apresente a advogada, no prazo de 5 dias, o ofício da OAB com a indicação do RGI para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP), GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP)

Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, MARLENE AP SILVA SANTOS
Advogados: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)

Processo 0002361-28.2009.8.26.0146 (146.01.2009.002361) - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Marlene Ap Silva Santos -

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se em definitivo. Intimem-se. - ADV: GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)

Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MARLENE AP SILVA SANTOS
Advogado: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)

Processo 0002361-28.2009.8.26.0146 (146.01.2009.002361) - Execução Fiscal - Municipais - Marlene Ap Silva Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES (OAB 465624/SP)