Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002504-12.2025.8.26.0322/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: NIVALDO BATISTA TELESADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB SP370884)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à partes exequente da petição/certidão/documentos juntados aos autos. Nada mais.
Local: Lins
2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002504-12.2025.8.26.0322/SP
EXEQUENTE: NIVALDO BATISTA TELESADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB SP370884)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Petição de evento 105: promova a z. serventia o encaminhamento do ofício.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002504-12.2025.8.26.0322/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: NIVALDO BATISTA TELESADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB SP370884)EXECUTADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB SP491323)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SP185570)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da migração do presente processo para o sistema EPROC. Nada mais.
Local: Lins
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00025041220258260322.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - O feito encontra-se aguardando comprovação de remessa do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias. Sendo requerido que o ofício seja encaminha pelo Cartório deverá ser informado o endereço de e-mail do destinatário.
No silêncio, o feito será encaminhado à conclusão e poderão haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Expeça-se ofício conforme retro requerido, cabendo à parte interessada providenciar a instrução e remessa ao destinatário, comprovando-se no prazo de 15 dias contados da liberação do ofício nos autos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias. Após, conclusos os autos para deliberação acerca da questão.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias. Após, tornem-se os autos novamente conclusos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias. Após, tornem-se os autos novamente conclusos.
Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Fls. 58/59: manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias. Após, tornem-se os autos novamente conclusos.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista ao(à)(s) Exequente. No silêncio, conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Manifeste-se a parte autora-exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em relação à petição e documento juntados. Int. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Fls. 42/43: manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias. Após, tornem-se os autos novamente conclusos.
Intime-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - Aguardando manifestação do(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição/documento/certidão juntado. Após, os autos seguirão para conclusão. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Defiro o pedido de fl. 29, expedindo-se nova carta nos termos da r. Decisão de fl.
13. Int. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Expeça-se carta de intimação para o endereço declinado à fl.
24.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos. Fls. 18/19: nada a prover, por se tratar de medida desnecessária, considerando haver constado expressamente do título judicial ter sido dado por quitado o contrato, com determinação para que o banco réu proceda ao cancelamento do cartão de crédito de titularidade da parte autora e exclusão da Reserva de Margem Consignável do benefício previdenciário do autor a contar da data do pagamento; com condenação, ainda, a restituir os valores debitados do benefício previdenciário.
Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 0002504-12.2025.8.26.0322 (processo principal 1002258-04.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Batista Teles - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A -
Vistos.
Intime-se a parte executada por carta para satisfazer a obrigação de fazer constante do título executivo judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 150,00 por dia, sem prejuízo de nova avaliação caso o valor fixado se mostre insuficiente para compelir a parte executada ao cumprimento da obrigação. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado.
Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)