Processo judicial

0002685-64.2026.8.26.0520

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo ativo
JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

29 set 202600:00 · há 7 dias
Intimação
D
Órgão
Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
DESPACHO
Nº 0002685-64.2026.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES - VISTOS. Considerando a promoção deste subscritor, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/09/2026, e da consequente cessação de sua designação junto à Turma IX do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, aguarde-se a designação de magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sala 705 - 7º andar
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Agosto 20262 eventos

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2026

0002685-64.2026.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Núcleo 4.0-T. IX (D CRI); ALEXANDRE COELHO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002685-64.2026.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);

14 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2026

0002685-64.2026.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002685-64.2026.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE JAUMI GUILHERME GONÇALVES; Def. Público: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)