Processo judicial

0002806-23.2023.8.26.0577

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP
Polo ativo
DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO
Polo passivo
LOCADORA RÁPIDO GUARULHOS LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ANTONIO CESAR SQUILLANTE
OAB/SP 177748cpf180.***.***-84
CEDRIC BATALHA
OAB/SP 407538
RENATO SAMPAIO FERREIRA
OAB/SP 269260

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Junho 20261 evento

29 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO
Advogados
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP)
Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Domingos Paiva Greco Netto -
Vistos. Arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP)
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2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO
Advogados: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP)

Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Domingos Paiva Greco Netto - Fica o interessado intimado de que foi emitida Certidão de Honorários pelo sistema da Defensoria Pública e, com a disponibilização do documento nos autos (fl. 156), o(a) advogado(a) deve imprimi-la em PDF e protocolizá-la junto ao sistema de certidões da OAB/SP. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP)

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO
Advogados
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP)
Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Domingos Paiva Greco Netto -
Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios conforme requerido em percentual máximo, observando-se a tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Int. - ADV: CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP)
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Agosto 20251 evento

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO, LOCADORA RÁPIDO GUARULHOS LTDA
Advogados
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Locadora Rápido Guarulhos Ltda - Domingos Paiva Greco Netto -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Sem condenação nos encargos de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Decorrido e certificado o prazo recursal, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)

Junho 20252 eventos

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
Classe
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO, LOCADORA RÁPIDO GUARULHOS LTDA
Advogados
ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Locadora Rápido Guarulhos Ltda - Domingos Paiva Greco Netto - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documentos. - ADV: CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)
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1 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Destinatários: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, DOMINGOS PAIVA GRECO NETTO, LOCADORA RÁPIDO GUARULHOS LTDA
Advogados: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)

Processo 0002806-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1016950-53.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp - Locadora Rápido Guarulhos Ltda - Domingos Paiva Greco Netto -

1) Ciência às partes acerca do ofício recebido.

2) Tendo em vista indicação nos autos do(a) advogado(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica o(a) representante intimado(a) a se manifestar/apresentar defesa no prazo legal. - ADV: CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP)