Processo judicial

0002816-63.2025.8.26.0006

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(1)

CAMILA CUNHA MARGULHANO
OAB/SP 352143cpf410.***.***-94

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

8 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CLAUDEMIL VALENTIN, LETICIA NOVAIS DE OLIVEIRA, MARIA REJANE DE NOVAIS
Advogado
CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)
Processo 0002816-63.2025.8.26.0006 (processo principal 1001500-95.2025.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudemil Valentin - Maria Rejane de Novais - - Leticia Novais de Oliveira -
Vistos. Ante a certidão retro, autorizo a restituição do Depósito de Despesas de Condução de Oficial de Justiça de fls. 19/20,servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidãopara tal fim.Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. Após, nada requerido, ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)
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Agosto 20251 evento

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CLAUDEMIL VALENTIN, LETICIA NOVAIS DE OLIVEIRA, MARIA REJANE DE NOVAIS
Advogado: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

Processo 0002816-63.2025.8.26.0006 (processo principal 1001500-95.2025.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudemil Valentin - Maria Rejane de Novais - - Leticia Novais de Oliveira -

Vistos. Face à quitação do débito noticiada às fls. 30, JULGO EXTINTA a presente ação que Claudemil Valentin promove em face de Maria Rejane de Novais e outro nos termos do artigo 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e baixas necessárias. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário apresentado.

Publique-se e intime-se. - ADV: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP), CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: CLAUDEMIL VALENTIN
Advogado: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

Processo 0002816-63.2025.8.26.0006 (processo principal 1001500-95.2025.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudemil Valentin - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, atentando-se, no que couber, ao disposto no artigo 1.012 e parágrafos das NSCGJ. No silêncio tornem conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: CLAUDEMIL VALENTIN
Advogado: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

Processo 0002816-63.2025.8.26.0006 (processo principal 1001500-95.2025.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Claudemil Valentin -

Vistos.

1) Trata-se de fase de cumprimento de sentença. DÊ-se baixa nos autos principais. Fls. 01/11: concedendo às executadas o prazo de 15 (quinze) dias corridos para desocupação do imóvel, sob pena de proceder-se segundo o disposto no artigo 65 da Lei n. 8.245/1991. Expeça-se o mandado de intimação das executadas - categoria urgente.

2) Caso inertes, certifique-se o decurso do prazo e expeça-se mandado de despejo coercitivo. Defiro a expedição de ofício de força policial e a ordem de arrombamento para seu uso, se necessário. Observo que o próprio exequente deverá entrar em contato com o oficial de justiça, para agendar a diligência, devendo providenciar os meios necessários para o cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

Int. - ADV: CAMILA CUNHA MARGULHANO (OAB 352143/SP)

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