Processo judicial

0002861-33.2017.8.26.0496

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

A. F. F. DA S. N.
Polo passivo
A.F.F.S.N.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RIBAMAR DE SOUZA BATISTA
OAB/SP 57451
SÍLVIA MAZUTTI
OAB/SP 295972
JARBAS MACARINI
OAB/SP 169868cpf738.***.***-15

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Março 20262 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
A.F.F.S.N.
Advogado
JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. -
Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Antonio Francisco Ferreira da Silva Neto, MTR: 923880-9, RG: 3226505, RGC: 71.432.077, RJI: 170.***.***-33, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
19 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

Fevereiro 20261 evento

13 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

3 out 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Classe

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

A.F.F.S.N.

Advogado

JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. - Vista à Defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: A.F.F.S.N.
Advogado: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 266-280), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 178 (cento e setenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 11 (onze) horas de estudos a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: A. F. F. DA S. N.
Advogado: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. - Vista à Defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

Setembro 20252 eventos

23 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
A. F. F. DA S. N.
Advogados
RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP)
Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
23 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão

Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

Classe

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

A. F. F. DA S. N.

Advogados

RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP)

Processo 0002861-33.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.F.S.N. - O sentenciado está cumprindo pena em regime prisional adequado, conforme informações de fls. 242. Assim, aguarde-se o cumprimento da reprimenda. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), SÍLVIA MAZUTTI (OAB 295972/SP)