Processo judicial

0002881-11.2026.8.26.0269

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SOLANGE MARCONDES OLIVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ALEXANDRE MIRANDA MORAES
OAB/SP 263318

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 15 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SOLANGE MARCONDES OLIVEIRA
Advogado
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002881-11.2026.8.26.0269 (processo principal 1009731-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Marcondes Oliveira -
Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
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Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20262 eventos

20 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SOLANGE MARCONDES OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

Processo 0002881-11.2026.8.26.0269 (processo principal 1009731-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Marcondes Oliveira -

Vistos. Pág.267/272: Manifeste-se a Fazenda Pública requerida no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SOLANGE MARCONDES OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

Processo 0002881-11.2026.8.26.0269 (processo principal 1009731-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Marcondes Oliveira -

Vistos. Pág.263: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

14 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SOLANGE MARCONDES OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

Processo 0002881-11.2026.8.26.0269 (processo principal 1009731-35.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Marcondes Oliveira -

Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação de fazer cominada nos autos, no prazo de trinta dias.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)