Processo judicial

0003290-58.2024.8.26.0268

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR
OAB/SP 68083

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO
Advogado
ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP)
Processo 0003290-58.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501074-37.2024.8.26.0628) (processo principal 1501074-37.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO -
Vistos. Não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe
Intime-se. - ADV: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP)
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Maio 20252 eventos

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário: JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO
Advogado: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP)

ADV: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB 68083/SP) Processo 0003290-58.2024.8.26.0268 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO -

Vistos. A discordância do acusado com o teor do laudo não autoriza nova remessa ao perito, que já prestou os esclarecimentos devidos. Anoto que o perito é o olho técnico do juízo, tento produzido o laudo de forma imparcial e de acordo com a técnica médica aplicável à espécie. Homologo o laudo portanto e dou por encerrado este incidente. Prossiga-se na instrução, nos autos principais.

Intime-se.

14 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário: JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO
Advogado: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP)

ADV: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB 68083/SP) Processo 0003290-58.2024.8.26.0268 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO - Fls. 147/149: Manifeste-se à defesa, no prazo de 5 dias.