Processo judicial

0003290-58.2024.8.26.0462

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Polo ativo
CLARO S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/SP 354990cpf038.***.***-11
WILLIAM CESSA
OAB/SP 61042
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 17 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -
Vistos. Fls. 125/126: em que pese a manifestação, não há qualquer irregularidade a ser sanada. O trânsito em julgado foi devidamente certificado a fls. 107. Eventual incidente de cumprimento deve ser deduzido em autos próprios. Tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
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Agosto 20261 evento

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

2025

6 eventos

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -

Vistos. Fls. 113/120: Pedido prejudicado, pois os autos já se encontra sentenciado e transitado em julgado, conforme certidão de fls. 107.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)

Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -

Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

Setembro 20252 eventos

13 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -
Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente intimada a informar a quitação do débito, sob pena de reconhecimento tácito do cumprimento da obrigação, a parte manteve-se inerte. Assim, diante da inércia, forçoso o reconhecimento da satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a movimentação específica nos autos principais. Custas antecipadas conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E. De 19/12/2023, houve alterações na Lei nº 11.608/03, decorrentes da Lei 17.785/23, relativos à apuração e/ou cobrança da taxa judiciária, para fatos geradores a partir de 03/01/2024. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
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13 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20252 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
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1 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Maio 20251 evento

24 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
ADV: William Cessa (OAB 61042/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Exectda: Claro S/A - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) para regularizar o formulário apresentado à fl. 69, conforme certidão retro (PIX diferente do CNPJ do beneficiário) e nos termos da Ordem de Serviço 01/2019.
Os dados necessários para expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), encontram-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado.
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Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)

Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -

Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente intimada a informar a quitação do débito, sob pena de reconhecimento tácito do cumprimento da obrigação, a parte manteve-se inerte. Assim, diante da inércia, forçoso o reconhecimento da satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a movimentação específica nos autos principais. Custas antecipadas conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E. De 19/12/2023, houve alterações na Lei nº 11.608/03, decorrentes da Lei 17.785/23, relativos à apuração e/ou cobrança da taxa judiciária, para fatos geradores a partir de 03/01/2024. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E. - ADV: WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CLARO S/A, INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)

Processo 0003290-58.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005235-97.2023.8.26.0462) (processo principal 1005235-97.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - Claro S/A -

Vistos. Fls. 85: Defiro expedição de mandado de levantamento dos depósito de fls. 472/473 dos autos principais e 43 destes, em favor da(o) exequente, com as cautelas de estilo, observando-se o CNPJ da matriz, ainda que necessário anotá-la como terceiro, diante do alegado. No mais, manifeste-se a exequente acerca da quitação do débito. No silêncio, se presumirá quitado o débito e extinta a execução, tornando conclusos para extinção.

Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)