Edital
E- Órgão
- 5ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri
- Classe
- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
- Destinatários
- JUSTIÇA PÚBLICA, DANILO JOSE DE SOUSA
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/SP)
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANILO JOSE DE SOUSA, PROCESSO Nº 0003377-08.2009.8.26.0052, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Danilo Jose de Sousa, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 18/11/2026 às 09:30h, no Foro Central Criminal - Juri, no(a) 2º Andar - Sala 2-372, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de novembro de 2025.