Processo judicial

0003402-67.2025.8.26.0502

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ANDERSON DANTAS DOS SANTOS
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ERIVELTO DINIZ CORVINO
OAB/SP 229802cpf283.***.***-88

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

4 eventos

Agosto 20251 evento

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário
ANDERSON DANTAS DOS SANTOS
Advogado
ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 0003402-67.2025.8.26.0502 (processo principal 0001581-22.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Anderson Dantas dos Santos -
Registre-se. Diante do trânsito em julgado do presente agravo (fls. 102), arquivem-se este apenso com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, prossiga-se no PEC principal cumprindo como ali Determinado São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2025. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

Julho 20251 evento

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

15 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDERSON DANTAS DOS SANTOS
Advogado: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0003402-67.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Anderson Dantas dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao agravo, mantendo-se a r. decisão hostilizada por seus próprios fundamentos jurídicos.v.u. - - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - 10º andar

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: ANDERSON DANTAS DOS SANTOS
Advogado: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0003402-67.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Anderson Dantas dos Santos -

Registre-se. Tratando-se de Agravo em Execução em andamento, mova-se o presente PEC à fila de "Processo em Grau de Recurso", até final decisão. São Bernardo do Campo, 14 de maio de 2025.

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: ANDERSON DANTAS DOS SANTOS
Advogado: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0003402-67.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Anderson Dantas dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações.