0003757-83.2016.8.26.0408

DESPACHO

Nº 0003757-83.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: SAMUEL TIAGO FREDERICO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 0003757-83.2016.8.26.0408 Relator(a): MARCIA MONASSI Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 44 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026. NEUCY PEREIRA BONI Matrícula do Usuário do Sistema Não informado Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Marcia Soares de Carvalho Medeiros (OAB: 266389/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar