Sentença
Decisão- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADO IPIGUÁ I – SPE LTDA, OSMAR CESAR PEDROSO, REGIANE CRISTINA FONSECA PEDROSO
- Advogados
- MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0004045-02.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1041999-36.2020.8.26.0576) (processo principal 1041999-36.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Cesar Pedroso - - Regiane Cristina Fonseca Pedroso - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá
I – Spe Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00040450220228260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)