Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- ARISTIDES ALVES DA SILVA, FERNANDO FELIPE CARDIA MACHADO
- Advogados
- RODRIGO SAMUEL ZANATA (OAB 436554/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0004175-43.2024.8.26.0019 (processo principal 1011394-61.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Felipe Cardia Machado - Aristides Alves da Silva -
Vistos.
1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 53, §4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente processo.
2) Destaco que o feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo, sendo reativado com abertura para prosseguimento do feito, desde que o exequente indique bens passíveis de penhora de propriedade do executado, ressalvado o prazo correspondente à prescrição intercorrente.
3) P.
I. e arquive-se. - ADV: RODRIGO SAMUEL ZANATA (OAB 436554/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)