Processo judicial

0004176-18.2025.8.26.0302

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARIO LUIZ FOGO
Polo ativo
MUNICÍPIO DE JAHU
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 441368
MARINA DE OLIVEIRA
OAB/SP 451776
RICARDO AUGUSTO SALGADO
OAB/SP 253737

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

2 eventos

Março 20261 evento

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MUNICÍPIO DE JAHU, MARIO LUIZ FOGO
Advogados
YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
Processo 0004176-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1003862-55.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Mario Luiz Fogo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
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Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Outubro 20252 eventos

30 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatários: MUNICÍPIO DE JAHU, MARIO LUIZ FOGO
Advogados: MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)

Processo 0004176-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Mario Luiz Fogo - MUNICÍPIO DE JAHU -

Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente.

Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP)

Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatários: MUNICÍPIO DE JAHU, MARIO LUIZ FOGO
Advogados: MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)

Processo 0004176-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Mario Luiz Fogo - MUNICÍPIO DE JAHU -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)

29 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença · Homologação

Decisão

Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MUNICÍPIO DE JAHU, MARIO LUIZ FOGO
Advogados: YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)

Processo 0004176-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1003862-55.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Mario Luiz Fogo - Município de Jahu -

Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls.

33. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer".

Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se.

Intime-se. - ADV: YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)

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Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MUNICÍPIO DE JAHU, MARIO LUIZ FOGO
Advogados
YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
Processo 0004176-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1003862-55.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Mario Luiz Fogo - Município de Jahu -
Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 441368/SP), MARINA DE OLIVEIRA (OAB 451776/SP)
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