Processo judicial

0004176-18.2025.8.26.0496

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ALEXEI EDUARDO MARIANO
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA
OAB/SP 269293

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Julho 20251 evento

7 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEXEI EDUARDO MARIANO
Advogados
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004176-18.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alexei Eduardo Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 10º Andar

Maio 20252 eventos

26 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEXEI EDUARDO MARIANO
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025

0004176-18.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004176-18.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Alexei Eduardo Mariano; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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21 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALEXEI EDUARDO MARIANO
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025

0004176-18.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004176-18.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexei Eduardo Mariano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo