Processo judicial

0004349-97.2025.8.26.0704

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

J. R. S. B.
Polo ativo
JOAO RAFAEL SANTANA BATIVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS
OAB/SP 314287

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
J. R. S. B.
Advogado
ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)
Processo 0004349-97.2025.8.26.0704 (processo principal 1011823-39.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J.R.S.B. -
Vistos. Fls. 20/23: Defiro. Expeça-se mandado de penhora para constrição de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito exequendo. Providencie a Serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)
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Abril 20261 evento

1 abr 202600:00 · há 6 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: J. R. S. B.
Advogado: ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)

Processo 0004349-97.2025.8.26.0704 (processo principal 1011823-39.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J.R.S.B. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca das pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)

Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: JOAO RAFAEL SANTANA BATIVA
Advogado: ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)

Processo 0004349-97.2025.8.26.0704 (processo principal 1011823-39.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Rafael Santana Bativa -

Vistos.

Intime-se a parte executada, para pagamento da quantia indicada (R$ 8.702,65 - outubro de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º do NCPC). O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, independentemente de nova intimação, poderá o executado oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 525 do NCPC.

Intime-se. - ADV: ANDRÉA CRISTINA SANTOS DE ASSIS (OAB 314287/SP)