Processo judicial

0004377-26.2025.8.26.0038

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER
OAB/SP 508617
ARTHUR PAULO SEDLMAIER
OAB/SP 525870

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

3 eventos

Fevereiro 20263 eventos

24 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogados
JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
Processo 0004377-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1001926-11.2025.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira - Noticiado o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC). Oportunamente, observando-se as normas pertinentes - em especial, o art. 1.098 da NSCGJ, arquivem-se. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
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23 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

Processo 0004377-26.2025.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira -

Vistos. Pp.36/37: tendo em conta o teor da petição do exequente, e o pagamento integral do débito, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p.38). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior.

P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

Classe

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

Destinatário

MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA

Advogado

JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

Processo 0004377-26.2025.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira - Pp. 30/32: autos com vista ao autor diante do comprovante de pagamento. Prazo de 10 dias para manifestação. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogado: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

Processo 0004377-26.2025.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)

14 nov 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogados: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)

Processo 0004377-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1001926-11.2025.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira - Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que determinou a utilização da nova funcionalidade do SAJ - Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se o cálculo de pp. 37/40.

Havendo mais de um credor, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 da Secretaria da Presidência do TJ/SP, os Requisitórios deverão ser expedidos individualizadamente, ainda que exista litisconsórcio, ou seja, deve ser cadastrado um incidente processual para cada credor, de forma que para cada um seja gerado um Ofício Requisitório. - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)

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Outubro 20252 eventos

31 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogados
JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)
Processo 0004377-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1001926-11.2025.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira - Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução. - ADV: ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP), JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP)
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3 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIO JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA
Advogados: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)

Processo 0004377-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1001926-11.2025.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario José Bueno de Oliveira - Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC). - ADV: JULIANA APARECIDA MAFRA LEONEL SEDLMAIER (OAB 508617/SP), ARTHUR PAULO SEDLMAIER (OAB 525870/SP)