Processo judicial

0004635-86.2021.8.26.0196

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Polo ativo
MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP 160824cpf213.***.***-46
LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA
OAB/SP 330483
DIRCEU CARREIRA JUNIOR
OAB/SP 209866cpf264.***.***-93

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2025

7 eventos

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro -
Vistos. Ciência aos réus e demais interessados sobre a manifestação da exequente (fls. 235), bem como do prazo para retirada de seus pertences pessoais descritos no auto de reintegração de posse (fls. 227). No mais, cumpra-se conforme determinado na r. Sentença de fls. 230. Int. - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
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Outubro 20251 evento

31 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Setembro 20251 evento

24 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20252 eventos

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

3 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro - Diante do cumprimento da obrigação (fls. 228), julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690). Custas na forma da lei, certificando-se. Se o caso, intime-se a parte condenada nas custas, pessoalmente, para recolhimento da taxa processual (NSCGJ, Cap. VIII, art. 1098 - 60 dias). Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para inscrição na dívida ativa (cód. 505265). P.I., oportunamente providencie-se a baixa deste processo (cód.

22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

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Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro -

Vistos. Defiro o prazo requerido pela autora. Informe ao oficial de justiça designado para que aguarde contato da autora, por quinze dias, a fim de proporcionar o regular cumprimento do mandado de fls. 214. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro - NOTA DE CARTÓRIO: ao requerente, ciência da expedição do mandado de fls. 214, devendo a parte entrar em contato com a central de mandados e providenciar os meios necessários para seu devido cumprimento. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) sem cumprimento disponibilizada(s) nos autos. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 (processo principal 1003872-05.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Imaculada Rodrigues de Freitas e outro - NOTA DE CARTÓRIO: ao requerente, ciência da expedição do mandado de fls. 206, devendo a parte entrar em contato com a central de mandados e providenciar os meios necessários para seu devido cumprimento. - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, MARIA IMACULADA RODRIGUES DE FREITAS
Advogados: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB 330483/SP) Processo 0004635-86.2021.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Exectda: Maria Imaculada Rodrigues de Freitas - Nota de Cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) sem cumprimento disponibilizada(s) nos autos.