Processo judicial

0004961-28.2005.8.26.0642

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

FESP
Polo ativo
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP JOSÉ GOMES DA SILVA ITESP
Polo ativo
URBANIZADORA CONTINENTAL SA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

RICARDO MARTINS ZAUPA
OAB/SP 196542
JAQUES LAMAC
OAB/SP 57222
ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/SP 21472
DANIEL GIRARDI VIEIRA
OAB/SP 213150
CELSO PEDROSO FILHO
OAB/SP 106078
THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI
OAB/SP 183615

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

12 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
FESP, URBANIZADORA CONTINENTAL SA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP JOSÉ GOMES DA SILVA ITESP
Advogados
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)
Processo 0004961-28.2005.8.26.0642 (642.01.2005.004961) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fundação Instituto de Terras do Estado de Sp José Gomes da Silva Itesp - - Fesp e outros - Urbanizadora Continental Sa Comércio Empreendimentos e Participações -
Vistos. Intimem-se o INCRA, o MPF, bem como a AGU para que manifestem se há interesse no feito.
Intime-se. - ADV: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP)
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2025

1 evento

Julho 20251 evento

31 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL12/01/2026, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: FESP, URBANIZADORA CONTINENTAL SA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SP JOSÉ GOMES DA SILVA ITESP
Advogados: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)

Processo 0004961-28.2005.8.26.0642 (642.01.2005.004961) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fundação Instituto de Terras do Estado de Sp José Gomes da Silva Itesp - - Fesp e outros - Urbanizadora Continental Sa Comércio Empreendimentos e Participações -

Vistos. Reiterem-se os oficios expedidos à 1ª Vara Federal de Taubaté/SP, solicitando certidão de objeto e pé do processo nº 0003150-27.2006.4.03.6121, bem como ao INCRA. Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida.

Intime-se. - ADV: JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), CELSO PEDROSO FILHO (OAB 106078/SP), ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)

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