Processo judicial

0004996-23.2026.8.26.0554

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

NANCY BRAGA BOMENTRE
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 347202cpf219.***.***-03
MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO
OAB/SP 239384

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

4 eventos

Agosto 20262 eventos

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
NANCY BRAGA BOMENTRE
Advogados
LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0004996-23.2026.8.26.0554 (processo principal 1020474-88.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Nancy Braga Bomentre -
Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação contrária acerca da satisfação da obrigação e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
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19 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

14 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

15 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NANCY BRAGA BOMENTRE
Advogados: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Processo 0004996-23.2026.8.26.0554 (processo principal 1020474-88.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Nancy Braga Bomentre -

Vistos. Retro: manifeste-se o(a) credor(a) acerca da satisfação da obrigação de fazer, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NANCY BRAGA BOMENTRE
Advogados: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Processo 0004996-23.2026.8.26.0554 (processo principal 1020474-88.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Nancy Braga Bomentre -

Vistos. Certidão retro: renove-se a intimação da executada para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer objeto deste incidente. Prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.

Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: NANCY BRAGA BOMENTRE
Advogados: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

Processo 0004996-23.2026.8.26.0554 (processo principal 1020474-88.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Nancy Braga Bomentre -

Vistos.

Intime-se a parte executada para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)