0005149-97.2025.8.26.0002

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005149-97.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASILADVOGADO(A): ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: Dr(a). GUILHERME SILVA E SOUZA

Vistos

Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado (s).

Parte a ser consultada: CARLOS GARDEL VIEIRA PINTO, CPF: 890.***.***-04

Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias.

No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.

Intimem-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005149-97.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASILADVOGADO(A): ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Nada a apreciar. Reporto-me à decisão do evento 118, DOC1, por seus próprios fundamentos.

Assim, manifeste-se a parte exequente acerca do efetivo prosseguimento do feito, inclusive apresentando a planilha atualizada de débitos, bem como indicando objetivamente bens passíveis de penhora.

No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.

Int.

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EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASILADVOGADO(A): ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Pedido genérico, desprovido de qualquer indício de efetividade, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, sobretudo em razão de já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, indicando objetivamente, bens passíveis de penhora.

No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.

Int.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005149-97.2025.8.26.0002/SP

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASILADVOGADO(A): ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Por ora, recolha parte interessada as custas pertinentes, no valor de 1 UFESP(evento 83, DOC1).

Com o recolhimento, pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução.

Parte a ser consultada: CARLOS GARDEL VIEIRA PINTO, CPF: 890.***.***-04

Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias.

No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo.

Intimem-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005149-97.2025.8.26.0002/SP

Assunto: Compromisso

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASILADVOGADO(A): ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB SP120959)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos da decisão/despacho de evento 70, ciência ao(s) executado(s) acerca do bloqueio e da transferência realizados através do Sisbajud no importe total de R$ 67,56 de Carlos Gardel Vieira Pinto, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC, comprove(m) que a quantia tornada indisponível é impenhorável e/ou se houve bloqueio em excesso.

Ressalta-se que, do importe total acima mencionado (já comandada a ordem de transferência para conta judicial), a monta de R$ 0,44 é oriunda de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários, ativos escriturados e ativos de baixa liquidez.

Nesse sentido, o valor afetado ao depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários pode sofrer alteração ao ser transferido para conta judicial em razão de sua natureza, sendo, portanto, impossível a garantia que a transferência específica desse montante será integral.

Por fim, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários para intimação pessoal do(s) executado(s) acerca do bloqueio e transferência realizados.

Local: São Paulo

Processo 0005149-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1058401-32.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00051499720258260002.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

Processo 0005149-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1058401-32.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil -

Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 5.471,48 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.

Parte a ser consultada: Carlos Gardel Vieira Pinto CPF/CNPJ: 890.***.***-04 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito.

Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente.

Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)