Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Concedo o prazo de 30 dias, após, nova vista ao exequente.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
2025
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls 433. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls. 425. Defiro a expedição de novo mandado. Com a expedição, intime o exequente para fornecer os meios.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Cumpra-se a decisão de fls. 373/378, item "5" expedindo-se novamente o mandado de fls. 387/388, com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls. 405/407. Para apreciação do pedido de pesquisas em nome da pessoa jurídica, providencie o exequente a ficha cadastral da empresa.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa de seu patrono, acerca do resultado das pesquisas realizadas junto ao Sisbajud e Renajud - Fls. retro, bem como para que se manifestar(em) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls.393. Aguarde-se o cumprimento das determinações de fls.373/378, sem o recolhimento prévio das respectivas taxas (fls.381).
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.389. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Em complementação às decisões anteriores de fls. 373/378 e 381, defiro que os atos de penhora em bens sejam feitos com ordem de arrombamento, se necessário, bem como com reforço policial. Servirá a presente decisão como mandão de arrombamento e ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para acompanhamento da diligência, cujo acionamento fica a critério do oficial de justiça.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Fls. 379/380. Defiro o pedido do exequente de fls. 379/380, procedendo-se ao cumprimento das determinações de fls. 373/378 sem o recolhimento prévio das respectivas taxas.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 20 dias úteis. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Manifesta-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls.351. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias úteis. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Por mais uma vez, intime-se a parte exequente, que advoga em causa própria, para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.343. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Cumpra-se a determinação de fls. 328 sem o recolhimento prévio da diligência do oficial de justiça, conforme deferido. A penhora nos bens da residência da executada devera se realizar apenas em relação aos bens penhoráveis, ficando indeferido o pedido do exequente de penhora livre dos bens - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Para o cumprimento da decisão de fls 328, providencie a parte exequente a juntada da diligência do oficial de justiça. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Fls. 305/306. Tendo em vista os indícios de ocultação, conforme teor da certidão da oficiala de justiça em fls. 301, por ora, defiro a expedição de novo mandado de penhora e avaliação dos bens da residência com ordem de arrombamento e reforço policial, com a descrição dos bens existentes na residência.
Aguarde-se o resultado da diligência para apreciação do pedido de ato atentatório à dignidade da justiça. Defiro, por ora, o diferimento do pagamento das custas e diligências ao final da execução processando-se o mandado, por ora, por gratuidade
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.301. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls.287/294. Diante da manifestação do exequente e das informações prestadas pela Central de Mandados, expeça-se nova folha de rosto da determinação de fls.259 para que o oficial de justiça, acima mencionado, complemente a certidão de fls.268 e descreva os bens existentes na residência da executada. Deverá acompanhar cópia desta determinação e de fls.268.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls. 279. Defiro o pedido do exequente.
Intime-se o oficial de justiça a complementar a certidão de fls. 268 sem novo recolhimento de diligência pelo exequente.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Para o cumprimento da decisão de fls 273, providencie a parte exequente a juntada da diligência do oficial de justiça. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Proceda o Senhor Oficial de Justiça à penhora de bens na residência da executada até o valor do débito que importa em R$ 10.314,94 (fls.250), observando-se o disposto no artigo 833 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei . Realizada a penhora, intime a executada para, querendo, apresentar impugnação do prazo de 15 dias úteis . - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. -
Vistos. Fls.217. Aguarde-se o prazo de fls.220.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Fls. 272. Defiro o pedido do exequente para que o oficial de justiça de fls. 268 descreva os bens existentes na residência da executada. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls.268. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0005154-97.2024.8.26.0344 (processo principal 1019619-65.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B. - VISTOS. Fls. 248/250. Diante da informação do exequente de que a executada mudou de endereço residencial, defiro a penhora de bens da residência no endereço indicado em fls. 248/249, intimando-se a requerida se positiva a penhora. Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, providencie o exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel.
Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)