Processo judicial

0005259-02.2024.8.26.0271

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CÍCERO DE MACEDO
Polo ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

THIAGO SILVA PEREIRA
OAB/SP 305741
HARLEY PINOTTI
OAB/SP 188489

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

6 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, CÍCERO DE MACEDO
Advogados
HARLEY PINOTTI (OAB 188489/SP), THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - NOTA DE CARTÓRIO: Diante da impugnação apresentada, manifeste-se a parte contrária em 15 dias, eis que representada por advogado. - ADV: HARLEY PINOTTI (OAB 188489/SP), THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
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Abril 20261 evento

16 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

7 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CÍCERO DE MACEDO
Advogado: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -

Vistos. Apresentados os cálculos pela exequente, intime-se a Fazenda para os termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Prazo de 30 dias, conforme disposição legal. Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CÍCERO DE MACEDO
Advogado: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -

Vistos. Desarquivo os autos e chamo a conclusão. Pela derradeira vez, fica a parte exequente intimada, por meio de seu procurador, para que apresente a planilha de cálculos do valor devido, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente pessoalmente por carta, para providenciar o andamento do feito, no prazo de 10 dias. Em caso de não manifestação das partes, tornem os autos conclusos.

Intimem-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: CÍCERO DE MACEDO
Advogado: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Outubro 20251 evento

21 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CÍCERO DE MACEDO
Advogado
THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -
Vistos. Diante da inércia da parte autora, que vem sendo intimada desde maio de 2025 para apresentar a planilha de cálculos do valor devido (fls. 18/20), os autos deverão ser arquivados provisoriamente, nos termos do item 4, tabela 2 do Comunicado CG 259/2023.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
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Agosto 20251 evento

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CÍCERO DE MACEDO
Advogado
THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -
Vistos. Pela derradeira vez, deverá a parte exequente apresentar a planilha do valor devido, no prazo de 15 dias. Nada sendo manifestado, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)

Junho 20251 evento

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CÍCERO DE MACEDO
Advogado
THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -
Vistos. Defiro prazo suplementar de 30 dias à parte exequente para apresentação da planilha de cálculo, conforme solicitado. Aguarde-se a manifestação. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
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Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
CÍCERO DE MACEDO
Advogado
THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 0005259-02.2024.8.26.0271 (processo principal 1003855-30.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cícero de Macedo -
Vistos. Reitero a intimação anterior para que a parte exequente apresente a planilha de cálculos do valor devido, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
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